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Data crescente e Número crescente
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Decretos Municipais
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Nº 3
Decretos Municipais
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA SALA DE ARBOVIROSES
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
4 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA 2 COLOCADA CONSELHO TUTELAR
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO COMSAN
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAI
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 3323
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Nº 3324
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3325
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA QUE ESPECIFICA
Nº 3326
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 3327
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ, PARA O ANO DE 2023
Nº 3328
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3329
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA QUE ESPECIFICA.
Nº 312
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 320
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 335
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 343
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 346
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 351
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 352
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 129
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 130
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 131
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 132
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023, e contrato por tempo determinado e dá providências correlatas”.
Nº 134
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O COMITÊ DIRETOR, O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO, DISCIPLINA A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE IGARAÇÚ DO TIETÊ, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA DATA LIMITE PARA EMISSÃO DE EMPENHOS
Nº 136
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novos procedimentos quanto ao uso de máscaras como medida de prevenção do contágio de doenças infecciosas, em face da pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
Nº 137
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 138
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 141
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 142
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA”
Nº 143
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
Nº 145
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 146
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 147
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 2
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO.
Nº 1
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ADMITE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:01
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