Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Plano Diretor

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A prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, através de suas secretarias, e em parceria com o Senac Jaú, iniciou no mês de março de 2024 as Oficinas de Elaboração do Plano Diretor de Igaraçu do Tietê.
Um grupo multidisciplinar de profissionais, incluindo representantes da comunidade e funcionários públicos, está promovendo encontros semanais para desenvolver o projeto.

Como a população pode participar?
Serão três as formas de participação da comunidade igaraçuense:

1 – Audiências Públicas: são reuniões de debates convocados pela Prefeitura e abertos à participação da comunidade. As audiências públicas serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias, nos canais oficiais da prefeitura (redes sociais e diário oficial eletrônico).

2 – Oficinas: dinâmicas e trabalhos por região administrativa da cidade e por segmentos, que visam orientar e promover debates para elaboração coletiva de propostas para o Plano Diretor. São os encontros semanais que já se iniciaram.

3 – Formulário: instrumento de consulta pública sobre as forças e fraquezas do município, que está disponível abaixo.

Informe oficial Próxima Audiência Pública Formulário para participação online Cartaz de divulgação

PERGUNTAS FREQUENTES

O que é Plano Diretor?
O Plano Diretor é um documento que define as diretrizes e políticas para o desenvolvimento urbano de uma cidade ou região. Ele é uma diretriz que guia o crescimento e a organização das áreas urbanas. O objetivo principal é promover um desenvolvimento ordenado, sustentável e equilibrado, levando em consideração diversos aspectos, como transporte, habitação, meio ambiente, infraestrutura, uso do solo e preservação cultural.
Imagine que uma cidade é como uma grande casa, e o Plano Diretor é o projeto que determina como essa casa será construída, onde serão os quartos, a cozinha, a sala de estar, e como será o jardim ao redor. Ele também estabelece regras sobre o que pode ou não ser feito em cada parte da cidade, os regramentos para a instalação de novos loteamentos, normas para obras e construções, a localização de áreas verdes, e a preservação de patrimônios históricos.

Qual a importância do Plano Diretor?
O Plano Diretor é importante porque ajuda a evitar problemas como congestionamentos, falta de moradia, poluição e degradação ambiental. Ele também busca garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços básicos, como água, energia, transporte público e espaços de lazer.

Por que o antigo Plano Diretor está sendo revisado?
A revisão do Plano Diretor de todo município deve ser efetuada ao menos a cada 10 anos segundo o parágrafo 3, do art. 40 da Lei Federal 10.257/2001, para que haja um crescimento atualizado da cidade.

Como este sendo realizado?
Para criar um Plano Diretor, são realizados estudos, consultas públicas e debates para que as necessidades e interesses da comunidade sejam considerados. Assim, todos podem contribuir para construir uma cidade mais sustentável, inclusiva e agradável para se viver.

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