Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
A Nossa Cidade
Conheça Nosso Município
Localização
Símbolos
Dados Gerais
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Notícias
Ouvidoria
Serviços
Menu
FAQ - perguntas e respostas
ITR - Tabela de Valores
Carta de Serviços
Projetos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Telefones Úteis
Galeria de Fotos
Turismo
Galeria de Vídeos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Conheça Nosso Município
Localização
Símbolos
Dados Gerais
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Notícias
Ouvidoria
FAQ - perguntas e respostas
ITR - Tabela de Valores
Carta de Serviços
Projetos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Telefones Úteis
Galeria de Fotos
Turismo
Galeria de Vídeos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Decretos Municipais
Lei Complementar
Leis Complementares
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Decretos Municipais
Lei Complementar
Leis Complementares
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1460
atos encontrados
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 3300
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS ADMISSÕES DAS FUNCIONÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 63
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 62
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 61
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.063.
Nº 3299
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 3298
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Nº 60
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 59
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A ADMISSÃO.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELAMENTO DE LICENÇA MÉDICA.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LICENÇA MATERNIDADE.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA PROFESSOR COORDENADOR.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAÇÃO PROFESSOR COORDENADOR
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO.
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA A SEDE DE CONTROLE DE EXERCÍCIO DOS TITULARES DE CARGO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nº 58
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Nº 57
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Nº 56
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 55
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 3297
Leis Municipais
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2.997, de 27 de fevereiro de 2014, em pecúnia, para o mês de junho do ano corrente.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
05/07/2022 18:00
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia