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1722 atos encontrados
Nº 3340
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3339
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3338
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3337
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3336
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 110, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.057 DE 17 DE MAIO DE 1.976.
Nº 3335
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3334
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3333
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3332
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3331
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGARAÇU DO TIETÊ
Nº 3330
Leis Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI CAD ANIMAL
Nº 35
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 34
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 33
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Nº 32
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 31
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 30
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS
Nº 29
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 28
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR.
Nº 27
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 26
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 25
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento programa vigente.
Nº 24
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento programa vigente.
Nº 23
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento programa vigente.
Nº 86
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 85
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 83
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Nº 78
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 77
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 76
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 75
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO.
Nº 74
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 73
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO .
Nº 72
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 71
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 70
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO .
Nº 69
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 68
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 67
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 66
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Nº 22
Decretos Municipais
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 21
Decretos Municipais
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 20
Decretos Municipais
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 19
Decretos Municipais
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL
Nº 17
Decretos Municipais
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL
Nº 16
Decretos Municipais
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL
Nº 15
Decretos Municipais
Baixar
Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 14
Decretos Municipais
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 27/03/2023 15:59
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