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1039 atos encontrados
Nº 47
Decretos Municipais
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3234
Leis Municipais
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 46
Decretos Municipais
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Decretos Municipais
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Decretos Municipais
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 3233
Leis Municipais
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2021 - REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3231
Leis Municipais
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPRIME A ÁLINEA “b” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42
Decretos Municipais
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Nº 41
Decretos Municipais
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Decretos Municipais
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Data: 24/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3230
Leis Municipais
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO IV, DO ART. 1º - DA LEI 3.083 DE 05 DE ABRIL DE 2017, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ
Nº 333
Leis Municipais
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, O “DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, E A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 95
Lei Complementar
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 39
Decretos Municipais
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGARAÇU DO TIETÊ – COMTUR.
Nº 38
Decretos Municipais
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Decretos Municipais
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3229
Leis Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Nº 3228
Leis Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM COMODATO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3227
Leis Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 53.000,00(cinquenta e três mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 3226
Leis Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 103.421,25 (Cento e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 3225
Leis Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 3224
Leis Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 424.711,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e onze reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 36
Decretos Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 35
Decretos Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 103.421,25 (Cento e três mil,n quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 34
Decretos Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 33
Decretos Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 424.711,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e onze reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 31
Decretos Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decretos Municipais
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 30
Decretos Municipais
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
credito suplementar
Nº 29
Decretos Municipais
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto nº 45 de 03 de agosto de 2011, que regula a eleição dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensões aos Funcionários Públicos Municipais de Igaraçu do Tiete e dá outras providências.
Nº 28
Decretos Municipais
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 26 de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as atividades escolares na Rede de Ensino Estadual, Municipal e Particular no Município de Igaraçu do Tietê e dá outras providências.
Nº 27
Decretos Municipais
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Decretos Municipais
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 26
Decretos Municipais
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Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as atividades escolares na Rede de Ensino Estadual, Municipal e Particular no Município de Igaraçu do Tietê
Nº 25
Decretos Municipais
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGARAÇU DO TIETÊ – COMTUR.
Nº 23
Decretos Municipais
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Decretos Municipais
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Decretos Municipais
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Decretos Municipais
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Decretos Municipais
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS E DÁ OUTRAS MEDIDAS.
Nº 18
Decretos Municipais
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decretos Municipais
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Decretos Municipais
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 15
Decretos Municipais
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decretos Municipais
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Decretos Municipais
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO
Nº 12
Decretos Municipais
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
RETOMANDA DAS ATIVIDADES ESCOLARES 01/03/2021
Nº 11
Decretos Municipais
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Data: 23/01/2021
Situação: Em vigor
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 8
Decretos Municipais
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 10
Decretos Municipais
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
Portal atualizado em: 15/04/2021 20:12
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