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Anexos
Vínculos
Gostei
2554 atos encontrados
Nº 344
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 343
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 352
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 347
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 243
Decretos Municipais
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 241
Decretos Municipais
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 240
Decretos Municipais
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 239
Decretos Municipais
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 238
Decretos Municipais
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA”
Nº 237
Decretos Municipais
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 236
Decretos Municipais
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, parte do imóvel de propriedade de EDSON GANDOLFI TORRES, RG n º 5.755.901, CPF n º 640.586.468-53 e NANCY CABERLIN TORRES RG nº 5.716.001, CPF n º 508.981.328-00, localizado na antiga Fazenda Monjolinho, no Município de Igaraçu do Tietê, da Comarca de Barra Bonita; denominado Sítio Monjolinho, matrícula nº 13.130.
Nº 3430
Leis Municipais
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Ensino, e dá outras providências.
Nº 3429
Leis Municipais
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Princípios e diretrizes de prevenção e Enfrentamento à violência doméstica e familiar
Nº 346
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 345
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 342
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 341
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 340
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 339
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 338
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 327
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 326
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 325
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 315
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 314
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 306
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 305
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 304
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 303
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 286
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 282
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 281
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 274
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 272
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 271
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 266
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 265
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 259
Portaria
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Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nº 258
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 256
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 255
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 242
Decretos Municipais
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 235
Decretos Municipais
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Fluxo e do Protocolo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Igaraçu do Tietê – SP, e dá outras providências.
Nº 234
Decretos Municipais
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 233
Decretos Municipais
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 232
Decretos Municipais
Baixar
Data: 01/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portal atualizado em: 20/01/2025 16:54
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