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1934 atos encontrados
Nº 3369
Leis Municipais
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.327 de 16 de dezembro de 2022, destinados a manutenção da Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3368
Leis Municipais
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 3367
Leis Municipais
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI Nº 3347 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Nº 3366
Leis Municipais
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. ”
Nº 3365
Leis Municipais
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e assemelhados no município de Igaraçu do Tietê e dá outras providências.
Nº 332
Portaria
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Decretos Municipais
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 100
Decretos Municipais
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 99
Decretos Municipais
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 3364
Leis Municipais
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA CARACTERIZADA COMO “INSTITUCIONAL” E REAFETAÇÃO COMO “ÁREA DE USO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL” PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 326
Portaria
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTE MATERNA, INFANTIL E FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 322
Portaria
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS.
Nº 312
Portaria
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 311
Portaria
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 310
Portaria
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 309
Portaria
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 308
Portaria
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 307
Portaria
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 302
Portaria
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A ADMISSÃO QUE ESPECIFICA
Nº 111
Leis Complementares
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGA DO CARGO DENTISTA.
Nº 98
Decretos Municipais
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 97
Decretos Municipais
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
Nº 96
Decretos Municipais
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 95
Decretos Municipais
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 94
Decretos Municipais
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional.
Nº 93
Decretos Municipais
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 92
Decretos Municipais
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 301
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 293
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 292
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A FUNCIONÁRIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 291
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 290
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 288
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 287
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 286
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 285
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 284
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Nº 281
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE EXPECIFICA.
Nº 91
Decretos Municipais
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 90
Decretos Municipais
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGARAÇU DO TIETÊ – COMTUR.
Nº 88
Decretos Municipais
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 87
Decretos Municipais
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 3363
Leis Municipais
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.327 de 16 de dezembro de 2022, destinado a realização de exames, execução do programa de educação de trânsito, e dá outras providências.
Nº 280
Portaria
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 279
Portaria
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 277
Portaria
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Nº 276
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 273
Portaria
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 272
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 86
Decretos Municipais
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.327 de 16 de dezembro de 2022, destinado a realização de exames, execução do programa de educação de trânsito, e dá outras providências.
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