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1220 atos encontrados
Nº 167
Decretos Municipais
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tabelas do Decreto 167
Nº 167
Decretos Municipais
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS
Nº 3275
Leis Municipais
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 113.904,68 (cento e treze mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Nº 3274
Leis Municipais
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TRAILER E REBOQUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3273
Leis Municipais
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3272
Leis Municipais
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ
Nº 3271
Leis Municipais
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER.
Nº 3270
Leis Municipais
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ, PARA O ANO DE 2022.
Nº 169
Decretos Municipais
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Obs:
Nº 168
Decretos Municipais
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Obs: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Nº 162
Decretos Municipais
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
credito suplementar
Obs: credito suplementar
Nº 161
Decretos Municipais
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Credito suplementar
Nº 98
Leis Complementares
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “ABONO –FUNDEB” AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 97
Leis Complementares
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A CÂMARA MUNICIPAL O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL
Nº 96
Leis Complementares
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE IGARÇU DO TIETE.
Nº 95
Leis Complementares
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ .
Nº 94
Leis Complementares
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGAS E A FIXAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 164
Decretos Municipais
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 113.904,68 (cento e treze mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 163
Decretos Municipais
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 160
Decretos Municipais
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Credito
Nº 159
Decretos Municipais
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2022, E CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº 158
Decretos Municipais
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 157
Decretos Municipais
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
Nº 3269
Leis Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO IIRGD - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT.
Nº 3268
Leis Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 102.036,01 (Cento e dois mil, trinta e seis reais e um centavo), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Nº 3267
Leis Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 136.778,84 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Nº 3266
Leis Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 322.069,69 (trezentos e vinte e dois mil, sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20
Nº 3265
Leis Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Obs: “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Nº 3264
Leis Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Nº 3263
Leis Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERMO DE COLABORAÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Nº 3262
Leis Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM IGARAÇU DO TIETÊ
Nº 3261
Leis Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.977/2013 QUE ESPECIFICA, que autoriza a instituição de gratificação para a equipe de saúde bucal do Município visando a produção de prótese dentárias
Nº 429
Portaria
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO.
Nº 428
Portaria
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA.
Nº 427
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 426
Portaria
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 425
Portaria
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 423
Portaria
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMNISTRATIVO.
Nº 156
Decretos Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 102.036,01 (Cento e dois mil, trinta e seis reais e um centavo), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Nº 155
Decretos Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 136.778,84 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Nº 154
Decretos Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 322.069,69 (trezentos e vinte e dois mil, sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Nº 153
Decretos Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Nº 152
Decretos Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20”.
Nº 151
Decretos Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 150
Decretos Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 149
Decretos Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148
Decretos Municipais
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147
Decretos Municipais
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Data: 26/11/2021
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.145, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS
Nº 3260
Leis Municipais
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3259
Leis Municipais
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 21/01/2022 15:46
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