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2438 atos encontrados
Nº 3427
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 3426
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 3425
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 3424
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 3423
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 3422
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 3421
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE GLICEMIA CAPILAR EM ALUNOS MATRICULADOS NO 2º E 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TITÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3420
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DENOMINADO CASA TEA.
Nº 3419
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 3418
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3417
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3416
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3415
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3414
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3413
Leis Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3412
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 242
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Nº 238
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 237
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 236
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 234
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO AFASTAMENTO QUE ESPECIFICA.
Nº 225
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 221
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 220
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 219
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 215
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 214
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 213
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 210
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 209
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 208
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 207
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 206
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 203
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Nº 199
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 196
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 195
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 194
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 189
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 188
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 187
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 186
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 184
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 183
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 182
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nº 178
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 177
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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Portal atualizado em: 04/10/2024 09:23
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