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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 10, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 27/12/2022 5316
LEIS MUNICIPAIS Nº 3306, 01 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor do auxílio-alimentação em pecúnia. 01/08/2022 2636
PORTARIA Nº 241, 01 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 01/08/2022 2524
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 47, 12 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESTADO DE SÃO PAULO. 12/04/2021 2388
LEIS MUNICIPAIS Nº 3234, 31 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 31/03/2021 2348
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS MUNICIPAIS Nº 3435, 10 DE MARÇO DE 2025 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.434 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 10/03/2025 2
LEIS MUNICIPAIS Nº 3434, 10 DE MARÇO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.428 de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências. 10/03/2025 1
LEIS MUNICIPAIS Nº 3433, 10 DE MARÇO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.428 de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências. 10/03/2025 3
LEIS MUNICIPAIS Nº 3432, 10 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE RECURSOS EM PECÚNIA PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. 10/03/2025 0
LEIS MUNICIPAIS Nº 3431, 10 DE MARÇO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.428 de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências. 10/03/2025 1
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