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Ato Ementa Data Acessos
LEIS MUNICIPAIS Nº 3234, 31 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 31/03/2021 892
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 32, 12 DE MARÇO DE 2021 Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências. 12/03/2021 879
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 38, 18 DE MARÇO DE 2021 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2021 872
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 47, 12 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESTADO DE SÃO PAULO. 12/04/2021 862
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 40, 24 DE MARÇO DE 2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2021 847
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS MUNICIPAIS Nº 3245, 23 DE JULHO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/07/2021 4
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 97, 22 DE JULHO DE 2021 Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências. 22/07/2021 5
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 90, 09 DE JULHO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/07/2021 4
LEIS MUNICIPAIS Nº 3240, 29 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2021 93
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 84, 25 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2021 76
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