Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS MUNICIPAIS Nº 3234, 31 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 31/03/2021 1131
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 47, 12 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESTADO DE SÃO PAULO. 12/04/2021 1019
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 38, 18 DE MARÇO DE 2021 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2021 1008
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 40, 24 DE MARÇO DE 2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2021 1002
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 49, 12 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021 982
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 133, 22 DE OUTUBRO DE 2021 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL “ALDIR BLANC”), REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, COM ALTERAÇÕES PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.751/2021 22/10/2021 10
PORTARIA Nº 401, 22 DE OUTUBRO DE 2021 NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 22/10/2021 8
PORTARIA Nº 402, 22 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO 22/10/2021 12
PORTARIA Nº 403, 22 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO 22/10/2021 12
PORTARIA Nº 404, 22 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO 22/10/2021 14
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia