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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 10, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 27/12/2022 5313
LEIS MUNICIPAIS Nº 3306, 01 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor do auxílio-alimentação em pecúnia. 01/08/2022 2635
PORTARIA Nº 241, 01 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 01/08/2022 2521
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 47, 12 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESTADO DE SÃO PAULO. 12/04/2021 2380
LEIS MUNICIPAIS Nº 3234, 31 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 31/03/2021 2341
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 99, 20 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL. 20/09/2023 0
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 100, 20 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL. 20/09/2023 0
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 101, 20 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL. 20/09/2023 0
PORTARIA Nº 332, 20 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2023 0
LEIS MUNICIPAIS Nº 3365, 20 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e assemelhados no município de Igaraçu do Tietê e dá outras providências. 20/09/2023 0
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