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Ato Ementa Data Acessos
LEIS MUNICIPAIS Nº 3234, 31 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 31/03/2021 1180
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 47, 12 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESTADO DE SÃO PAULO. 12/04/2021 1123
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 38, 18 DE MARÇO DE 2021 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2021 1096
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 49, 12 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021 1069
LEIS MUNICIPAIS Nº 3233, 30 DE MARÇO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2021 - REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2021 1041
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 147, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.145, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS 26/11/2021 20
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 148, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2021 27
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 149, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2021 27
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 150, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2021 30
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 151, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2021 31
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