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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 10, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 27/12/2022 5315
LEIS MUNICIPAIS Nº 3306, 01 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor do auxílio-alimentação em pecúnia. 01/08/2022 2636
PORTARIA Nº 241, 01 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 01/08/2022 2524
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 47, 12 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESTADO DE SÃO PAULO. 12/04/2021 2385
LEIS MUNICIPAIS Nº 3234, 31 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 31/03/2021 2348
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 9, 30 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA AUTÔNOMA DE COMPLEMENTAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. 30/01/2025 1
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 8, 30 DE JANEIRO DE 2025 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 30/01/2025 0
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 7, 30 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE IGARAÇU DO TIETÊ. 30/01/2025 0
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6, 30 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 30/01/2025 0
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 5, 30 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 30/01/2025 0
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