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448 atos encontrados
Nº 3392
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3391
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Reserva de percentual de vagas nos concursos públicos, quando possível, para as pessoas portadoras da síndrome de Down, no âmbito do município de Igaraçu do Tietê, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.
Nº 3390
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 3383
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 3384
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 8º, DA LEI Nº 3.063 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 3385
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Igaraçu do Tietê.
Nº 3386
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3388
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.364 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 3387
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3382
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente.
Nº 3393
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3389
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.371 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 3394
Leis Municipais
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 400
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 139
Decretos Municipais
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 140
Decretos Municipais
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 141
Decretos Municipais
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 147
Decretos Municipais
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 146
Decretos Municipais
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 145
Decretos Municipais
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 144
Decretos Municipais
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Igaraçu do Tietê e dá outras providências
Nº 143
Decretos Municipais
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 399
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA DIRETORIA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 142
Decretos Municipais
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 138
Decretos Municipais
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 143 DE 2020
Nº 123
Decretos Municipais
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 398
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 397
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 396
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 395
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 391
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 393
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GRUPO DE VIGILANCIA SANITARIA 2023
Nº 394
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MOCHILAS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO.
Nº 128
Decretos Municipais
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO 2023.
Nº 132
Decretos Municipais
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO 2023.
Nº 115
Decretos Municipais
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Nº 389
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nº 388
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Nº 134
Decretos Municipais
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO 2023.
Nº 390
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 133
Decretos Municipais
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO 2023.
Nº 3374
Leis Municipais
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.327 de 16 de dezembro de 2022, destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências.
Nº 3377
Leis Municipais
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 110
Decretos Municipais
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.327 de 16 de dezembro de 2022, destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências.
Nº 109
Decretos Municipais
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente.
Nº 3381
Leis Municipais
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.327 de 16 de dezembro de 2022, destinado a Construção do Novo Velório Municipal, e dá outras providências.
Nº 3380
Leis Municipais
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Igaraçu do Tietê para o exercício financeiro de 2024.
Nº 3376
Leis Municipais
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.327 de 16 de dezembro de 2022, destinados a manutenção da Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3375
Leis Municipais
Baixar
Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3379
Leis Municipais
Baixar
Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.815 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
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