Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
349 atos encontrados
Nº 99
Decretos Municipais
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 100
Decretos Municipais
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 101
Decretos Municipais
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 332
Portaria
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3365
Leis Municipais
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e assemelhados no município de Igaraçu do Tietê e dá outras providências.
Nº 3366
Leis Municipais
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. ”
Nº 3367
Leis Municipais
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI Nº 3347 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Nº 3368
Leis Municipais
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 3369
Leis Municipais
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.327 de 16 de dezembro de 2022, destinados a manutenção da Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 92
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 94
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional.
Nº 95
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 96
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 97
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
Nº 98
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 3364
Leis Municipais
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA CARACTERIZADA COMO “INSTITUCIONAL” E REAFETAÇÃO COMO “ÁREA DE USO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL” PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 111
Leis Complementares
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGA DO CARGO DENTISTA.
Nº 302
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A ADMISSÃO QUE ESPECIFICA
Nº 307
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 308
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 309
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 310
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 311
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 312
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 322
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS.
Nº 326
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTE MATERNA, INFANTIL E FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87
Decretos Municipais
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 88
Decretos Municipais
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 90
Decretos Municipais
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGARAÇU DO TIETÊ – COMTUR.
Nº 91
Decretos Municipais
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 281
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE EXPECIFICA.
Nº 284
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Nº 285
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 286
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 287
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 288
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 290
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 291
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 292
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A FUNCIONÁRIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 293
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 301
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 272
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 273
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 276
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 277
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Nº 279
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 75
Decretos Municipais
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 81
Decretos Municipais
Baixar
Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 25/09/2023 17:02
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia