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Nº 59
Decretos Municipais
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Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.400,51 (dois mil, quatrocentos reais e cinquenta e um centavos), e a alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981/13; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2017, aprovada pela Lei Municipal nº 3.058/16.
Nº 58
Decretos Municipais
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Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e a alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981/13; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2017, aprovada pela Lei Municipal nº 3.058/16
Nº 57
Decretos Municipais
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Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 56
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Decretos Municipais
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Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 49/2017.
Nº 54
Decretos Municipais
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Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAI NO DIA QUE ESPECIFICA.
Nº 3104
Leis Municipais
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Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO ATERRO SANITÁRIO.
Nº 3103
Leis Municipais
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Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Nº 3102
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR PARCIALMENTE CRÉDITO DEVIDO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Associação Atlética Igaraçuense
Nº 52
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 51
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 3101
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO MATERIAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ
Nº 50
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 49
Decretos Municipais
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Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIA DO ATERRO SANITÁRIO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PELO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48
Decretos Municipais
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Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 47
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Nº 46
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3100
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGARAÇU DO TIETÊ (SAEIT) E A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL),
Nº 3099
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ (SAEIT), EM ENTIDADES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Nº 75
Leis Complementares
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXCLUIR GRATIFICAÇÃO DE NIVEL UNIVERSITÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 74
Leis Complementares
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 43
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/05/2017
Situação:
Em vigor
FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ (FAP)
Nº 42
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3098
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3097
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3096
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3095
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3094
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3093
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3092
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3091
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3090
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3089
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3088
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3087
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 41
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE.
Nº 40
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 39
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 38
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 3086
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA
Nº 37
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 35
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 3085
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3084
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3083
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
MODIFICA O INCISO IV, § 1º DO ART. 2º - DA LEI 2.941 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 34
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:45
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