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Anexos
Vínculos
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1837 atos encontrados
Nº 3352
Leis Municipais
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE DESAFETACAO
Nº 237
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA.
Nº 236
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 235
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 234
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 233
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 232
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 230
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 215
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 110
Leis Complementares
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Leis Complementares
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Leis Complementares
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AUMENTO E REVISAO GERAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
Nº 107
Leis Complementares
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA
Nº 106
Leis Complementares
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 105
Leis Complementares
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dispõe sobre a prescrição
Nº 104
Leis Complementares
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE AUMENTO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
Nº 61
Decretos Municipais
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A AVALIACAO DE TITULOS A FINS DE ATRIBUICAO DE AULAS.
Nº 60
Decretos Municipais
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Nº 59
Decretos Municipais
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO MEMBRO COMPED.
Nº 3351
Leis Municipais
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGARAÇU DO TIETÊ (SAEIT) A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 3350
Leis Municipais
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3349
Leis Municipais
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, QUE É SIMBOLIZADA MUNDIALMENTE PELA TULIPA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 214
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 213
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GRUPO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
Nº 212
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 210
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Nº 208
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 207
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 206
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS FUNCIONÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 205
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 204
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMISSÃO VIVA LEITE
Nº 203
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 202
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 201
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 200
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 199
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 198
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 194
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUIÇÃO NAS FÉRIAS.
Nº 187
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO ENFERMEIRA
Nº 186
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADMISSÃO AGENTE DE SANEAMENTO
Nº 185
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADMISSÃO ASSISTENTE SOCIAL.
Nº 184
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADMISSÃO PEDREIRO
Nº 183
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO MOTORISTA A
Nº 182
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 54
Decretos Municipais
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE O USO DE MÁSCARAS.
Nº 53
Decretos Municipais
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBRO DO COMPED.
Nº 52
Decretos Municipais
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL.
Nº 51
Decretos Municipais
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL.
Nº 50
Decretos Municipais
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA.
Nº 49
Decretos Municipais
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 16:27
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