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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Decreto Legislativo
Decretos Municipais
Lei Complementar
Leis Complementares
Leis Municipais
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atos encontrados
Nº 155
Decretos Municipais
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS
Nº 156
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 157
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 158
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 159
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A CONTENÇÃO DE GASTOS
Nº 160
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 161
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS.
Nº 162
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 163
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 164
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA DOAÇÕES
Nº 165
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS
Nº 166
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS
Nº 167
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 168
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 169
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 170
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI DA DEFESA CIVIL
Nº 171
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS
Nº 172
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 173
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 174
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS
Nº 175
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS
Nº 176
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS
Nº 177
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS
Nº 178
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS
Nº 3383
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 3384
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 8º, DA LEI Nº 3.063 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 3385
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Igaraçu do Tietê.
Nº 3386
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3387
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa vigente
Nº 3388
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.364 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 3389
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.371 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 3390
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 3391
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Reserva de percentual de vagas nos concursos públicos, quando possível, para as pessoas portadoras da síndrome de Down, no âmbito do município de Igaraçu do Tietê, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.
Nº 3392
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3393
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3394
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3382
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente.
Nº 139
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 140
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 141
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 142
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 143
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 144
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Igaraçu do Tietê e dá outras providências
Nº 145
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 146
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 147
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 399
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA DIRETORIA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 400
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 123
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 128
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO 2023.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:56
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