Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1694 atos encontrados
Nº 3427
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Nº 110
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 3417
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3424
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 3413
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3419
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 102
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 128
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 99
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3418
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3421
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE GLICEMIA CAPILAR EM ALUNOS MATRICULADOS NO 2º E 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TITÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 118
Leis Complementares
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 3414
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 127
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.
Nº 3412
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 104
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 3416
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 113
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 112
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 105
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 3420
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DENOMINADO CASA TEA.
Nº 114
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REVISÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Nº 126
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CASA TEA) “FELIPE GABRIEL DE LIMA BROMBINI” O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 3425
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 120
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 117
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 122
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 98
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Reforma do Sintético do Igaraçu Park, e dá outras providências.
Nº 100
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 109
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA ESPAÇO DA FAMÍLIA “IRMÃOS MAICON ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR E RAQUELI RODRIGUES DA SILVA” O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 124
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA “ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MARCOS ROBERTO DE MELLO”.
Nº 119
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 111
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 129
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 108
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA ESPAÇO DA FAMILIA
Nº 3415
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 107
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 123
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 115
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 118
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 103
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 101
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 119
Leis Complementares
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta, indireta e autárquica do Município de Igaraçu do Tietê e dá outras providências.
Nº 116
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 3423
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 3422
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº 3426
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 12/12/2024 16:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia