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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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-- -- Alienações
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atos encontrados
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO PARA FINS DE CANDIDATURA.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Nº 71
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 103
Leis Complementares
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAÇÃO DA LEI COMP.97 CONCESSÃO PREDIO PARA CAMARA
Nº 64
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 66
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 186.743,58.
Nº 67
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
Nº 68
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.300.000,00.
Nº 69
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 70
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO.
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS.
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 3301
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3302
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.079, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 3303
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 3304
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2.997, de 27 de fevereiro de 2014, em pecúnia, para o mês de julho do ano corrente”.
Nº 3305
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRA DO MUNICIPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 3300
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 61
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.063.
Nº 62
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 63
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS ADMISSÕES DAS FUNCIONÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 59
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 60
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 3298
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 3299
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Nº 56
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:53
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