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Anexos
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365 atos encontrados
Nº 148
Decretos Municipais
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar.
Nº 10
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 144
Decretos Municipais
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar.
Nº 13923/01/2023
Decretos Municipais
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar.
Nº 133
Decretos Municipais
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar.
Nº 297
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 111
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional.
Nº 119
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 114
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 296
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Nº 292
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 121
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 123
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
Nº 125
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A SALA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
Nº 127
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A SALA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 289
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nº 290
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA
Nº 112
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 115
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 116
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis .
Nº 113
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE HORARIO DE EXPEDIENTE JOGOS DA COPA
Nº 117
Decretos Municipais
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
Nº 12812/12/2022
Decretos Municipais
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar.
Nº 110
Decretos Municipais
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especia
Nº 109
Decretos Municipais
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 108
Decretos Municipais
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA LEI 2672 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA
Nº 107
Decretos Municipais
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 104
Decretos Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 105
Decretos Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 3319
Leis Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 3320
Leis Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor do auxílio-alimentação
Nº 102
Decretos Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 106
Decretos Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 103
Decretos Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 101
Decretos Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 100
Decretos Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 3318
Leis Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial.
Nº 3317
Leis Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 3316
Leis Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 3315
Leis Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 3322
Leis Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 3321
Leis Municipais
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 3308
Leis Municipais
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 3307
Leis Municipais
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial
Nº 99
Decretos Municipais
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 97
Decretos Municipais
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 98
Decretos Municipais
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novos procedimentos quanto ao uso de máscaras como medida de prevenção do contágio de doenças infecciosas, em face da pandemia do COVID-19 .
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