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Nº 22
Decretos Municipais
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Nº 21
Decretos Municipais
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
Nº 18
Decretos Municipais
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Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA AUTÔNOMA DE COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 17
Decretos Municipais
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Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Fica revogado o Decreto Municipal nº 12, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 16
Decretos Municipais
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Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3118
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, § 6º, DA LEI MUNICIPAL nº 2.647, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
Nº 3117
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Decretos Municipais
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES MUNICIPAIS DE SELEÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Nº 3114
Leis Municipais
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Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”
Nº 106
Decretos Municipais
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77
Leis Complementares
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Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Leis Complementares
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Nº 87
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 85
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 80
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 73
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Em vigor
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Nº 70
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 68
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO. 60.000,00
Nº 65
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO. 7.000,00
Nº 64
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO 2.000,00
Nº 63
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 60
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3106
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO/DADETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 49/2017.
Nº 49
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIA DO ATERRO SANITÁRIO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PELO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3099
Leis Municipais
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Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ (SAEIT), EM ENTIDADES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Nº 74
Leis Complementares
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Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA
Nº 3083
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
MODIFICA O INCISO IV, § 1º DO ART. 2º - DA LEI 2.941 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 33
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Fica mantida a denominação de Avenida JOSÉ MICHEL MUCARE para o prolongamento daquela via pública, situado no Loteamento Jardim Maria Carolina
Nº 31
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 3082
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, O valor anual da taxa de administração mencionada no parágrafo anterior será de 1% (um por cento) do valor total da remuneração, subsídios, proventos e pensões pagos aos segurados e beneficiários do RPPS no exercício financeiro anterior.
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 3.072/2016, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
Nº 3079
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA GENTE OUTORGADOS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:53
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