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2632 atos encontrados
Nº 124
Decretos Municipais
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Nº 123
Decretos Municipais
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 122
Decretos Municipais
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Nº 121
Decretos Municipais
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 120
Decretos Municipais
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Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119
Decretos Municipais
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Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3140
Leis Municipais
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Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
Nº 3139
Leis Municipais
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Data: 20/09/2018
Situação: Em vigor
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Decretos Municipais
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Data: 10/09/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3138
Leis Municipais
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.079, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Nº 116
Decretos Municipais
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Data: 31/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114
Decretos Municipais
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Data: 31/08/2018
Situação: Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Nº 113
Decretos Municipais
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Data: 27/08/2018
Situação: Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Nº 112
Decretos Municipais
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Data: 27/08/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE.
Nº 111
Decretos Municipais
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Data: 27/08/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 3137
Leis Municipais
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Data: 21/08/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 79, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Nº 3136
Leis Municipais
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Data: 21/08/2018
Situação: Em vigor
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nº 110
Decretos Municipais
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Data: 10/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Decretos Municipais
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Data: 10/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Decretos Municipais
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Data: 10/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 107
Decretos Municipais
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Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 106
Decretos Municipais
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Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 105
Decretos Municipais
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Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 104
Decretos Municipais
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Data: 03/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 103
Decretos Municipais
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3135
Leis Municipais
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.130, DE 12 DE JUNHO DE 2018, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 102
Decretos Municipais
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 23 De Junho De 2015 QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Nº 101
Decretos Municipais
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.130, DE 12 DE JUNHO DE 2018, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 100
Decretos Municipais
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Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
RETIFICA O DECRETO Nº. 77, DE 14 DE JUNHO DE 2018, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR AS CÂMARAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 99
Decretos Municipais
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Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Decretos Municipais
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Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE.
Nº 97
Decretos Municipais
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Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
Nº 96
Decretos Municipais
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.
Nº 95
Decretos Municipais
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94
Decretos Municipais
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Decretos Municipais
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Decretos Municipais
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Decretos Municipais
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Decretos Municipais
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Data: 05/07/2018
Situação: Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Nº 89
Decretos Municipais
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Data: 05/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 88
Decretos Municipais
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Data: 05/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 87
Decretos Municipais
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Data: 05/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA NO MUNICÍPIO.
Nº 86
Decretos Municipais
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Data: 05/07/2018
Situação: Em vigor
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS.
Nº 85
Decretos Municipais
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
DECLARA HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 3134
Leis Municipais
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Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3133
Leis Municipais
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Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3132
Leis Municipais
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Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3131
Leis Municipais
Baixar
Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 84
Decretos Municipais
Baixar
Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83
Decretos Municipais
Baixar
Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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