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Anexos
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238 atos encontrados
Nº 111
Decretos Municipais
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA “JÚNIOR CÉSAR MARTINS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Nº 120
Decretos Municipais
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 121
Decretos Municipais
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122
Decretos Municipais
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA 11 de outubro de 2021
Nº 123
Decretos Municipais
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.241/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA
Nº 124
Decretos Municipais
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – POR IDADE
Nº 125
Decretos Municipais
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – TEMPO ESPECIAL INSALUBRE.
Nº 126
Decretos Municipais
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 127
Decretos Municipais
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 382
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMUTRAN DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ
Nº 388
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 389
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 390
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA. Tiago Junio Conceição
Nº 391
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica exonerada a pedido, funcionária pública municipal Sra. Ana Claudia Damada
Nº 119
Decretos Municipais
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS RETORNO AS AULAS
Nº 115
Decretos Municipais
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 370
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 371
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 116
Decretos Municipais
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE – PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 117
Decretos Municipais
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 118
Decretos Municipais
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE.
Nº 368
Portaria
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 11
Resolução
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição dos representantes da sociedade civil e do poder público no Conselho Municipal de Assistência de Igaraçu do Tietê de acordo com a Lei Municipal 3.240/2021.
Nº 113
Decretos Municipais
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114
Decretos Municipais
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
Nº 103
Decretos Municipais
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Decretos Municipais
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Decretos Municipais
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Decretos Municipais
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE – PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 107
Decretos Municipais
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
Nº 108
Decretos Municipais
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 109
Decretos Municipais
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 110
Decretos Municipais
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 112
Decretos Municipais
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA.
Nº 102
Decretos Municipais
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO - PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS
Nº 100
Decretos Municipais
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 101
Decretos Municipais
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 06/08/2021
Nº 98
Decretos Municipais
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 795.000,00
Nº 99
Decretos Municipais
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.300.000,00
Nº 3245
Leis Municipais
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 97
Decretos Municipais
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 90
Decretos Municipais
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Data: 09/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3240
Leis Municipais
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84
Decretos Municipais
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Decretos Municipais
Baixar
Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83
Decretos Municipais
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82
Decretos Municipais
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79
Decretos Municipais
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3239
Leis Municipais
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município e dá outras providências
Nº 77
Decretos Municipais
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
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