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Anexos
Vínculos
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238 atos encontrados
Nº 3228
Leis Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM COMODATO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3229
Leis Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Nº 31
Decretos Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decretos Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 424.711,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e onze reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 34
Decretos Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 35
Decretos Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 103.421,25 (Cento e três mil,n quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 36
Decretos Municipais
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, aprovada pela Lei Municipal nº 3.208/20.
Nº 32
Decretos Municipais
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 30
Decretos Municipais
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
credito suplementar
Nº 29
Decretos Municipais
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto nº 45 de 03 de agosto de 2011, que regula a eleição dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensões aos Funcionários Públicos Municipais de Igaraçu do Tiete e dá outras providências.
Nº 28
Decretos Municipais
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 26 de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as atividades escolares na Rede de Ensino Estadual, Municipal e Particular no Município de Igaraçu do Tietê e dá outras providências.
Nº 24
Decretos Municipais
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 27
Decretos Municipais
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Decretos Municipais
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Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as atividades escolares na Rede de Ensino Estadual, Municipal e Particular no Município de Igaraçu do Tietê
Nº 25
Decretos Municipais
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGARAÇU DO TIETÊ – COMTUR.
Nº 21
Decretos Municipais
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Decretos Municipais
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Decretos Municipais
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Decretos Municipais
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Decretos Municipais
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS E DÁ OUTRAS MEDIDAS.
Nº 18
Decretos Municipais
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Decretos Municipais
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 17
Decretos Municipais
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Decretos Municipais
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO
Nº 14
Decretos Municipais
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Decretos Municipais
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decretos Municipais
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
RETOMANDA DAS ATIVIDADES ESCOLARES 01/03/2021
Nº 11
Decretos Municipais
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Data: 23/01/2021
Situação: Em vigor
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 8
Decretos Municipais
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 10
Decretos Municipais
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 9
Decretos Municipais
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Municipal nº 197, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021
Nº 7
Decretos Municipais
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Decretos Municipais
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decretos Municipais
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Decretos Municipais
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 3
Decretos Municipais
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 2
Decretos Municipais
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 1
Decretos Municipais
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Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA.
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