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Nº 36
Decretos Municipais
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Data:
12/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE.
Nº 3061
Leis Municipais
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Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34
Decretos Municipais
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Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
ALIENA MATERIAL INSERVÍVEL POR DOAÇÃO,
Nº 3060
Leis Municipais
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Data:
28/06/2016
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no presente exercício subvenção social ao Centro de Formação da Criança e do Adolescente de Igaraçu do Tietê - Projeto Vida, entidade filantrópica de assistência social sediada nesta cidade, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Nº 33
Decretos Municipais
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Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decretos Municipais
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Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Decretos Municipais
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Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3059
Leis Municipais
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Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ/SP.
Nº 29
Decretos Municipais
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Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28
Decretos Municipais
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Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Nº 3058
Leis Municipais
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Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27
Decretos Municipais
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Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DE DECRETO Nº 056 DE 04 de DEZEMBRO DE 2007.
Nº 26
Decretos Municipais
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Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
Nº 25
Decretos Municipais
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Data:
17/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2016, aprovada pela Lei Municipal nº 3.028/15.
Nº 24
Decretos Municipais
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Data:
17/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2016, aprovada pela Lei Municipal nº 3.028/15
Nº 3057
Leis Municipais
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Data:
17/05/2016
Situação:
Em vigor
Para fazer face às despesas decorrentes desta Lei, Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento Programa do Município referente ao exercício de 2016, um Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Nº 3056
Leis Municipais
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Data:
17/05/2016
Situação:
Em vigor
Para fazer face às despesas decorrentes desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento Programa do Município referente ao exercício de 2016, um Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
Nº 23
Decretos Municipais
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Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3055
Leis Municipais
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Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017
Nº 3054
Leis Municipais
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Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Nº 22
Decretos Municipais
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Data:
05/05/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3053
Leis Municipais
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Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, O DESDOBRO E A AFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3052
Leis Municipais
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Data:
26/04/2016
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, em consequência desse ajuste, a adquirir 2 (dois) computadores, 1 (uma) impressora e 1 (uma) digitalizadora, conforme as especificações constantes da relação anexa, e a aliená-los por doação ao Juízo de Direito desta Comarca, objetivando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Nº 20
Decretos Municipais
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Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Fica concedida Pensão Mensal e Vitalícia a Sra. Teodora de Melo Barbosa, viúva do funcionário público municipal inativo Sr. Antônio Pires Barbosa, a contar de 24 de março de 2016.
Nº 19
Decretos Municipais
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Data:
12/04/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Decretos Municipais
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Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ (FAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decretos Municipais
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Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2016, aprovada pela Lei Municipal nº 3.028/15.
Nº 3051
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2016, aprovada pela Lei Municipal nº 3.028/15
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Nº 3050
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no presente exercício subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igaraçu do Tietê - APAE, entidade filantrópica de assistência social sediada nesta cidade, no valor de R$ 89.640,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais).
Nº 15
Decretos Municipais
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Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
Nº 14
Decretos Municipais
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Data:
17/03/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/03/2016
Situação:
Em vigor
CRIA A SALA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3049
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Nº 3047
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE.
Nº 3046
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2016, aprovada pela Lei Municipal nº 3.028/15.
Nº 3045
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3044
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.997, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/12, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO SAEIT E RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS.
Nº 3043
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. subvenção à Associação de Voluntários no Combate ao Câncer M.M.M de Igaraçu do Tietê
Nº 70
Leis Complementares
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 69
Leis Complementares
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 68
Leis Complementares
Baixar
Anexos
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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