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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
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-- Diversos
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-- Diversos
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-- I P T U
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-- Isenções
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Decretos Municipais
Lei Complementar
Leis Complementares
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA CARGA HORÁRIA DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AMPLIA CARGA HORÁRIA DAS FUNCIONÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AMPLIA CARGA HORÁRIA DAS FUNCIONÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE SINDICÂNCIA QUE ESPECIFICA.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
25/07/2024 16:45
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