OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de Reurbanização da Avenida Elias de Souza Dantas, nesta Estância Turística de Igaraçu do Tietê, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos deste Edital, conforme os Lotes abaixo especificados: A) LOTE I - Composto dos seguintes serviços: 1 - serviços preliminares; 2 - calçadas; 3 - acessibilidade; 4 - urbanização do canteiro central e lateral, tudo de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote. B) LOTE II - Iluminação pública da Avenida Elias de Souza Dantas, de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote.