Igaraçu solicita adesão ao consórcio da...

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11 MAR 2021

SAÚDE

Igaraçu solicita adesão ao consórcio da FNP para compra de vacinas

No dia 05 de março de 2021 a Secretaria de Saúde de Igaraçu do Tietê fez a solicitação de interesse de adesão ao consórcio da FNP.

O QUE É FNP:

A FNP - Frente Nacional de Prefeitos - é uma entidade municipalista que trabalha para zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.

O QUE É ESSE CONSÓRCIO:

Os Municípios que aderirem ao consórcio ganha o amparo jurídico para fazer a compra das vacinas para seus munícipes em caso de falta do Estado. Ou seja, ele não realiza a compra imediata de vacinas, mas sim possibilita que o município tome a frente em caso no Estado não poder cumprir com suas obrigações de saúde pública.

COMO FUNCIONA:

A Secretaria da Saúde solicitou a aderência ao consórcio. A minuta do consórcio deverá passar pelo setor jurídico da Gestão e, após isso, encaminhado para a Câmara dos Vereadores para a sua aprovação, que será solicitada em caráter de emergência.

SOBRE O FUNDO DO CONSÓRCIO DE VACINAS DA FNP:

A Frente Nacional de Prefeitos recorre à verba federal, à ajuda internacional filantropa e também ao setor privado para constituir o fundo que dará suporte aos municípios.