Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

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171 atos encontrados

Nº 16

Decretos Municipais

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Data: 16/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15

Decretos Municipais

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Data: 16/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14

Decretos Municipais

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Data: 16/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13

Decretos Municipais

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Data: 16/02/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.

Nº 12

Decretos Municipais

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Data: 16/02/2017

Situação: Em vigor

CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM REDUTOR

Nº 11

Decretos Municipais

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Data: 16/02/2017

Situação: Em vigor

CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Nº 10

Decretos Municipais

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Data: 16/02/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.

Nº 9

Decretos Municipais

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Data: 15/02/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ - ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 8

Decretos Municipais

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Data: 15/02/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGARAÇU DO TIETÊ - COMTUR

Nº 7

Decretos Municipais

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Data: 27/01/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 6

Decretos Municipais

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Data: 20/01/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5

Decretos Municipais

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Data: 20/01/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4

Decretos Municipais

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Data: 20/01/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 20.000,00

Nº 3

Decretos Municipais

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Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE

Nº 2

Decretos Municipais

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Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 1

Decretos Municipais

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Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Nº 80

Leis Complementares

Data: 01/01/2017

Situação: Em vigor

FIXA OS PADRÕES DE VENCIMENTO E A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78

Leis Complementares

Data: 01/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Nº 414

Decretos Municipais

Data: 01/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014.

Nº 413

Decretos Municipais

Data: 01/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014.

Nº 72

Decretos Municipais

Data: 01/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL