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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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-- Concursos
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-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Decretos Municipais
Lei Complementar
Leis Complementares
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 125
Decretos Municipais
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Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA “ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MARCOS ROBERTO DE MELLO”.
Nº 124
Decretos Municipais
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Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 122
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 121
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 120
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 119
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 119
Leis Complementares
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta, indireta e autárquica do Município de Igaraçu do Tietê e dá outras providências.
Nº 118
Leis Complementares
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 118
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 117
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 116
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 115
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 114
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REVISÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Nº 113
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 112
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 111
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 110
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 109
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA ESPAÇO DA FAMÍLIA “IRMÃOS MAICON ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR E RAQUELI RODRIGUES DA SILVA” O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 108
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA ESPAÇO DA FAMILIA
Nº 107
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 106
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 105
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 104
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 103
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 102
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 101
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 100
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 99
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo de Saúde, e dá outras providências.
Nº 98
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Reforma do Sintético do Igaraçu Park, e dá outras providências.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA CARGA HORÁRIA DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AMPLIA CARGA HORÁRIA DAS FUNCIONÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
31/10/2024 16:00
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