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Nº 142
Decretos Municipais
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autorizo o Poder Executivo para a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.769.932,45 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), e para alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110/17, e dos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e futuros, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17.
Nº 3146
Leis Municipais
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2018, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17.
Nº 135
Decretos Municipais
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2018, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17.
Nº 3135
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.130, DE 12 DE JUNHO DE 2018, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 101
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.130, DE 12 DE JUNHO DE 2018, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 3130
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2018, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17”.
Nº 3129
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.845.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2018, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17”.
Nº 74
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2018, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17”.
Nº 3126
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2018, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17”.
Nº 3121
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2018, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17
Nº 3120
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2018, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17.
Nº 34
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2018, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17.,
Nº 33
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2018, aprovada pela Lei Municipal nº 3.111/17.
Nº 3119
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 255.851,65 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), e sobre as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2017, aprovada pela Lei Municipal nº 3.058/16.
Nº 58
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e a alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981/13; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2017, aprovada pela Lei Municipal nº 3.058/16
Nº 59
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.400,51 (dois mil, quatrocentos reais e cinquenta e um centavos), e a alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981/13; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2017, aprovada pela Lei Municipal nº 3.058/16.
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981/13; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2017, aprovada pela Lei Municipal nº 3.058/16.
Nº 3080
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981/13; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2017, aprovada pela Lei Municipal nº 3.058/16.
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2016, aprovada pela Lei Municipal nº 3.028/15.
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2016, aprovada pela Lei Municipal nº 3.028/15
Nº 3056
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/05/2016
Situação:
Em vigor
Para fazer face às despesas decorrentes desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento Programa do Município referente ao exercício de 2016, um Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
Nº 3057
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/05/2016
Situação:
Em vigor
Para fazer face às despesas decorrentes desta Lei, Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento Programa do Município referente ao exercício de 2016, um Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2016, aprovada pela Lei Municipal nº 3.028/15.
Nº 3051
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2016, aprovada pela Lei Municipal nº 3.028/15
Nº 3046
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2016, aprovada pela Lei Municipal nº 3.028/15.
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/01/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2.981; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2015, aprovada pela Lei Municipal nº 3.009/14.
Nº 47
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 23
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/04/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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