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94 atos encontrados
Nº 3028
Leis Municipais
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Data: 16/06/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3027
Leis Municipais
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Data: 12/06/2015
Situação: Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ - SP.
Nº 31
Decretos Municipais
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Data: 11/06/2015
Situação: Em vigor
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Decretos Municipais
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Data: 09/06/2015
Situação: Em vigor
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 29
Decretos Municipais
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Data: 02/06/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3026
Leis Municipais
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Data: 27/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL SOBRE OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28
Decretos Municipais
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Data: 27/05/2015
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA.
Nº 27
Decretos Municipais
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Data: 27/05/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 3025
Leis Municipais
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Data: 26/05/2015
Situação: Em vigor
VEDA O DESMEMBRAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Nº 26
Decretos Municipais
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Data: 26/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Decretos Municipais
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Data: 21/05/2015
Situação: Em vigor
CONVOCA, DÁ PROVIDÊNCIAS, E NOMEIA A SUA COMISSÃO ORGANIZADORA, DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 24
Decretos Municipais
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Data: 08/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 23
Decretos Municipais
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Data: 30/04/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3024
Leis Municipais
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Data: 28/04/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3023
Leis Municipais
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Data: 23/04/2015
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Decretos Municipais
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Data: 15/04/2015
Situação: Em vigor
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 21
Decretos Municipais
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Data: 14/04/2015
Situação: Em vigor
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 20
Decretos Municipais
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Data: 13/04/2015
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA.
Nº 19
Decretos Municipais
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Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
Nº 18
Decretos Municipais
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Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE
Nº 17
Decretos Municipais
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Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 16
Decretos Municipais
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Data: 31/03/2015
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Decretos Municipais
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Data: 31/03/2015
Situação: Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 14
Decretos Municipais
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Data: 26/03/2015
Situação: Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 13
Decretos Municipais
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Data: 26/03/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
Nº 12
Decretos Municipais
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Data: 24/03/2015
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA.
Nº 11
Decretos Municipais
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Data: 18/03/2015
Situação: Em vigor
APROVA AS TAXAS E EMOLUMENTOS A SEREM COBRADOS PELO SAEIT.
Nº 3022
Leis Municipais
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Data: 17/03/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.
Nº 3021
Leis Municipais
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Data: 17/03/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Decretos Municipais
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Data: 11/03/2015
Situação: Em vigor
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3020
Leis Municipais
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Data: 10/03/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS NA RODOVIA ESTADUAL DEPUTADO JOÃO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO (SP-255).
Nº 9
Decretos Municipais
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Data: 10/03/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Decretos Municipais
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Data: 05/03/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Nº 7
Decretos Municipais
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Data: 05/03/2015
Situação: Em vigor
INSTITUI COMISSÃO PARA ADEQUAR E ATUALIZAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ/SP.
Nº 3019
Leis Municipais
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Data: 03/03/2015
Situação: Em vigor
Institui o Programa "Adote Uma Praça" no Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê.
Nº 3018
Leis Municipais
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Data: 24/02/2015
Situação: Em vigor
SUBVENÇÃO PARA APAE SALA AEE - ESTIMULAÇÃO PRECOCE
Nº 6
Decretos Municipais
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Data: 18/02/2015
Situação: Em vigor
ESTABELECE PREÇO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS MUNICIPAL
Nº 5
Decretos Municipais
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Data: 13/02/2015
Situação: Em vigor
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/12, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO SAEIT E RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS.
Nº 4
Decretos Municipais
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Data: 12/02/2015
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 3017
Leis Municipais
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Data: 10/02/2015
Situação: Em vigor
Aluguel para Jovens Desacolhidos Institucionalmente - Jan 2015
Nº 3
Decretos Municipais
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Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Nº 2
Decretos Municipais
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Data: 05/02/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ - ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 1
Decretos Municipais
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Data: 21/01/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
Nº 3040
Leis Municipais
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Data: 01/01/2015
Situação: Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057, DE 17 DE MAIO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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