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Anexos
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2438 atos encontrados
Nº 175
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 172
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 171
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 170
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº 167
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 166
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 165
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 165
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 164
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 164
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 163
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E NOMEAÇÃO DE NOVO CONSELHEIRO TUTELAR.
Nº 162
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 161
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
Nº 160
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 159
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 158
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 157
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 156
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 155
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 154
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 153
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 152
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 151
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 150
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 149
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 148
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 147
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ E REVOGA OS DISPOSTOS NO DECRETO Nº 73 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Nº 146
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 145
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 144
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 143
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 142
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE DOTAÇÃO.
Nº 141
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 140
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 139
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 138
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 137
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DOS DECRETOS.
Nº 136
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 135
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO A ATRIBUIÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Nº 133
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
Nº 132
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
Nº 131
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 130
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 129
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 128
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente
Nº 127
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.
Nº 126
Decretos Municipais
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CASA TEA) “FELIPE GABRIEL DE LIMA BROMBINI” O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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