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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Concursos
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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Cargos e Funções
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-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
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Patrimônio
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-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Decretos Municipais
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Leis Complementares
Leis Municipais
Portaria
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atos encontrados
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3411
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Reforma do Sintético do Igaraçu Park, e dá outras providências.
Nº 3410
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Reforma do Sintético do Igaraçu Park, e dá outras providências.
Nº 3409
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Reforma do Sintético do Igaraçu Park, e dá outras providências.
Nº 3408
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Reforma do Sintético do Igaraçu Park, e dá outras providências.
Nº 3407
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.000,00 M² (DEZ MIL METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MICHEL MUCARE, CORRESPONDENTE À QUADRA ÚNICA, LOTE 01, VILA BOA VISTA, NA CIDADE DE IGARAÇU DO TIETÊ, EM IMÓVEL URBANO COM FINALIDADE DE ESPORTES E LAZER NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3406
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE CABOS
Nº 3405
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO CONTROLADO
Nº 3404
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3403
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3402
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA CAMARA
Nº 3401
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA SAÚDE MUNCIPAL.
Nº 3340
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento programa vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.380 de 31 de outubro de 2023, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 117
Leis Complementares
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Nº 116
Leis Complementares
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REESTRUTURA DO PADRÃO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Leis Complementares
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Nº 97
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 96
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 95
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 94
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 93
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 92
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
Nº 91
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO CMDCA.
Nº 90
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 89
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO
Nº 88
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 87
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAÇU DO TIETÊ
Nº 86
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Nº 85
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
25/07/2024 16:45
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