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Nº 28
Decretos Municipais
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Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 26 de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as atividades escolares na Rede de Ensino Estadual, Municipal e Particular no Município de Igaraçu do Tietê e dá outras providências.
Nº 187
Decretos Municipais
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Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 112
Decretos Municipais
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Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 77
Decretos Municipais
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Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 56
Decretos Municipais
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Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 3029
Leis Municipais
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Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 7
Decretos Municipais
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Data:
05/03/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMISSÃO PARA ADEQUAR E ATUALIZAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ/SP.
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
31/10/2024 16:00
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