Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
177 atos encontrados
Nº 134
Decretos Municipais
Baixar
Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Decretos Municipais
Baixar
Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Decretos Municipais
Baixar
Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3187
Leis Municipais
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Igaraçu do Tietê/SP e dá outras providências.
Nº 131
Decretos Municipais
Baixar
Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130
Decretos Municipais
Baixar
Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129
Decretos Municipais
Baixar
Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Decretos Municipais
Baixar
Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Decretos Municipais
Baixar
Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 127
Decretos Municipais
Baixar
Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 126
Decretos Municipais
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Decretos Municipais
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Decretos Municipais
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3186
Leis Municipais
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Nº 141
Decretos Municipais
Baixar
Data: 30/11/2019
Situação: Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
Nº 123
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2020, SOBRE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 120
Decretos Municipais
Baixar
Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.
Nº 3185
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18
Nº 3184
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3183
Leis Municipais
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18.
Nº 90
Leis Complementares
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
CRIA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CREAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Nº 119
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.
Nº 116
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18.
Nº 114
Decretos Municipais
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18.
Nº 113
Decretos Municipais
Baixar
Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE PODERES AO CHEFE DA SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 112
Decretos Municipais
Baixar
Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.
Nº 111
Decretos Municipais
Baixar
Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o processo de remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê e dá outras providências”.
Nº 3182
Leis Municipais
Baixar
Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ, PARA O ANO DE 2020.
Nº 110
Decretos Municipais
Baixar
Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Decretos Municipais
Baixar
Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Decretos Municipais
Baixar
Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº 3181
Leis Municipais
Baixar
Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Nº 107
Decretos Municipais
Baixar
Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Decretos Municipais
Baixar
Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Decretos Municipais
Baixar
Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Leis Complementares
Baixar
Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Decretos Municipais
Baixar
Data: 18/10/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3180
Leis Municipais
Baixar
Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR O VALOR DE SERVIÇOS CONVENIADOS E A CELEBRAR NOVO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 3179
Leis Municipais
Baixar
Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18
Nº 103
Decretos Municipais
Baixar
Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Decretos Municipais
Baixar
Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18.
Nº 101
Decretos Municipais
Baixar
Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Decretos Municipais
Baixar
Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Decretos Municipais
Baixar
Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Decretos Municipais
Baixar
Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 25/09/2023 17:02
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia