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ABR
28
28 ABR 2021
ADMINISTRAÇÃO
Resumo dos primeiros 100 dias de governo 2021

Projeto Ilumina Igaraçu leva luz de led para 8 bairros

Com muito empenho dessa nova gestão, está sendo possível realizar o conjunto de obras denominado "Programa Ilumina Igaraçu", que está contemplando os bairros mais escuros e necessitados da cidade com uma nova estrutura e iluminação pública de LED.

O projeto começou pela COHAB, bairro mais antigo da cidade. Depois de 30 anos, os moradores foram ouvidos e seu pedido atendido. A luz chegou na COHAB!

A iluminação do bairro era a mais antiga da cidade, que além de não fazer seu trabalho de iluminar e trazer segurança para os moradores, também causava prejuízo para os cofres públicos por sua manutenção ser constante e mais cara.

Para sanar esse problema antigo, a atual gestão realizou a troca de 100% da iluminação pública do bairro por LED!

A cidade ainda vai realizar a troca da iluminação por LED nos principais pontos dos bairros: Vila Manoel Rayes, Vila Nossa Senhora Aparecida, Vila Santa Isabel, CECAP, Altos de Igaraçu, Jd. das Acácias e Jd. dos Antúrios. Somando mais de 1.000 postes.

A primeira etapa do projeto foi realizada com recurso próprio da prefeitura, e a segunda etapa está sendo executada por meio de contrato com a CPFL e a ANEEL, através do programa Eficiência Energética.

 

Qualifica+ Igaraçu promove mais de 10 cursos e treinamentos gratuitos

O Programa "QUALIFICA+ IGARAÇU” é um projeto em parceria com SENAI e SEBRAE que trará formação profissionalizante e treinamentos para os cidadãos de Igaraçu do Tietê.

Além de ser fundamental para sua entrada no mercado de trabalho e para exercer funções específicas, o seu nível de qualificação profissional é um diferencial para a sua carreira, frente a outros profissionais.

Ter uma qualificação é também estar atualizado sobre o mercado e preparado para diversas situações. Além disso, fazer um curso, seja ele de graduação, pós-graduação, ou até mesmo profissionalizante, é fundamental para que seu currículo se destaque entre tantos outros.

Com o objetivo de preparar a população de Igaraçu do Tietê para o desenvolvimento empresarial e industrial da região, nasceu o Qualifica+ Igaraçu. A fase 1 do programa se inicia com a parceria com o SENAI - que vem com sua incrível experiência em capacitação profissional conhecida internacionalmente - e SEBRAE - instituição especializada em formar empreendedores.

Sebrae Aqui - Unidade vai atender empresários e empreendedores

Os postos do Sebrae Aqui levam diversas soluções às micro e pequenas empresas, entre palestras presenciais e online, oficinas e orientações.

Para impulsionar ainda mais nossa economia, a prefeitura firmou a parceria com o Sebrae para trazer para nossa cidade uma unidade do Sebrae Aqui e assim fomentar nossa população empreendedora e geradora de empregos.

 

Obras: saiba como estão as obras em andamento

Nova prefeitura - A atual gestão tem como objetivo transferir a Prefeitura para o prédio José Sahade (prédio municipal que abrigava uma escola, mas que está desativado e inutilizado há anos). O Objetivo é unir as secretarias no local para, assim, diminuir gastos com aluguéis e oferecer um espaço mais amplo e acessível para a população.

Pronto Atendimento 24h - Embora o prédio tenha sido inaugurado pelo antigo prefeito, não está com o mínimo necessário para poder ser usado pela população. O sistema elétrico é o que mais requer mudanças e adequações, além da falta de itens básicos, como sala de compressor e salas preparadas e equipadas para áreas de especializadas. Assim, foi realizado o aditamento da obra para que seja concluída e, nesse momento, o projeto foi ajustado para que o local também possa abrigar o Centro de Fisioterapia.

No início de março, a Gestão direcionou recursos ganhos pelos Deputado Estadual Fernando Cury, e Deputados Federais Arnaldo Jardim e Estevão Galvão, somando mais de 400 mil reais, para a compra de equipamentos essenciais para unidade de pronto atendimento.

Acostamento na Lauro Peraçoli - A equipe de limpeza e manutenção urbana iniciou a semana colocando em prática um pedido antigo dos moradores da cidade: o acostamento da estrada Lauro Peraçoli, que liga Igaraçu à cidade de Macatuba. Com essa medida, temos o objetivo de reduzir o número de acidentes na estrada e promover mais segurança para o motorista.

OBRA DA ESCOLA ESTADUAL NA CDHU SERÁ RETOMADA - O Técnico Veríssimo da FDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação) executou, no dia 02 de março, uma visita técnica na obra da escola estadual que está localizada no bairro CDHU. A obra foi iniciada há mais de 12 anos, trocando de empreiteira em empreiteira, e nunca sendo finalizada. Vale lembrar que a obra é estadual, mas o terreno é municipal e por isso temos interesse em ver esse espaço em funcionamento, e não em completo abandono. Felizmente, em constantes reuniões na FDE, conseguimos garantir a retomada da obra para sua finalização, e assim obter mais uma escola para nossa cidade.

 

 

O Centro de Atendimento ao Cidadão já está em processo de ativação

O prédio que foi inaugurado como Centro de Fisioterapia, será transformado no xxx - Centro de Atendimento ao Cidadão. O objetivo é reunir em um só prédio, serviços essenciais para o desenvolvimento da cidade como um todo. O local abrigará: Banco do Povo, PAT, Ciretran, cursos Senai e Sebrae.

ISSO MESMO, O CIRETRAN VAI VOLTAR PARA IGARAÇU!

O Presidente do Detran do Estado de São Paulo, Ernesto, e a vice-presidente Neiva, aprovaram em fevereiro a volta do Ciretran para a nossa cidade.

Há quase um ano sem esse serviço tão essencial para nossos cidadãos, ele finalmente será reimplantado na cidade no local que será o Centro de Atendimento ao Cidadão, com os mais diversos serviços para a comunidade.

 

 

Assistência Social - mais de 300 famílias recebem cestas básicas

A insegurança alimentar é uma expressão que assola grande parte da população Brasileira.

A Pandemia evidenciou questões muitas vezes invisibilizadas pela sociedade, como a fome. O poder público tem a responsabilidade de oportunizar estratégias que minimizem e combatam as situações de desigualdade, exclusão, pobreza e fome e neste sentido junto à Secretaria Municipal de Assistência Social decidiu ampliar a oferta do benefício eventual, por meio do auxílio alimentação de 70 para 300cestas mensais, afim de atender a população que encontra-se vulnerável, principalmente neste contexto de pandemia.

Além disso a Secretaria de Assistência Social recebeu recurso advindo da Portaria 369 para aplicar em produtos alimentícios para as pessoas com deficiência participantes do serviço de proteção especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias. Projeto esse, desenvolvido pela APAE.

Estes produtos são OFERTADOS mensalmente durante 6 meses para as famílias de pessoas com deficiência e compõe uma cesta de alimentos rica em proteínas.

 

Decisões administrativas que impulsionam a cidade

 

COBRANÇA DE IMPOSTOS ADIADA

Postergou-se o pagamento de todos os tributos municipais. O objetivo é dar um respiro para a população nesse período mais crítico da pandemia, e também para que as pessoas que estão com sua renda diminuída possam se organizar financeiramente.

REFIS 2021

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) tem por objetivo promover incentivos fiscais através da redução das multas e juros de mora em até 90% sobre os débitos inscritos ou não em dívida ativa. OREFIS 2021 é uma ação governamental que visa a regularização de débitos fiscais, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

Outro atrativo é o parcelamento do débito em até 60 meses, possibilitando a regularização de débitos fiscais judicializados ou não, muitos deles sem efetividade no retomo aos cofres municipais.

 

LUTA CONTRA A PANDEMIA DO COVID-19

No dia 05 de março, a Secretaria de Saúde de Igaraçu do Tietê fez a solicitação de interesse de adesão ao consórcio da FNP. No dia 15 de março, a Câmara Municipal dos Vereadores aprovou a adesão ao consórcio.

A FNP - Frente Nacional de Prefeitos - é uma entidade municipalista que trabalha para zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.

Os Municípios que aderirem ao consórcio ganham o amparo jurídico para fazer a compra das vacinas para seus munícipes em caso de falta do Estado. Ou seja, o município  não realiza a compra imediata de vacinas, mas possibilita atuação caso o Estado não possa cumprir com suas obrigações para com a saúde pública.

REUNIÃO COM PREFEITOS DA REGIÃO E COMPRA DA VACINA RUSSA

No dia 15 de março, prefeitos e vice-prefeitos de 11 cidades da região se reuniram em Jaú para discutir sobre a compra coletiva da vacina russa Sputinik V em paralelo ao consórcio da FNP.

A intenção de compra foi protocolada no mês de fevereiro, por Tuco Bauab, na embaixada da Rússia, em Brasília. Com a autorização do STF – Supremo Tribunal Federal, os municípios estão se organizando para comprar o imunizante de maneira conjunta. Esta ação além de baratear o custo, fará com que toda a região possa ser imunizada.

 

Resumo dos primeiros 100 dias de governo

 

Projetos realizados:

  • Troca de 100% da iluminação pública da Cohab por LED + Troca da iluminação por LED dos principais pontos dos bairros: Vila Manoel Rayes, Vila Nossa Senhora Aparecida, Vila Santa Isabel, CECAP, Altos de Igaraçu, Jd. das Acácias e Jd. dos Antúrios. Somando mais de 1.000 postes.
  • Qualifica + Igaraçu: cursos e treinamentos gratuitos em parceria SENAI e SEBRAE
  • Aumento de 70 para 300 famílias recebendo auxílio alimentar (cesta básica) mensalmente
  • Novo portal da cidade com diário oficial digital e ouvidoria online
  • Inauguração do Centro de Fisioterapia 
  • Páscoa Feliz: doação de ovos de Páscoa para crianças da rede municipal
  • Geração de empregos para os jovens: parceria com CIEE
  • Acostamento da estrada Lauro Peraçoli, que liga Igaraçu à Macatuba
  • Revitalização do Orlandão 

 

Projetos em andamento:

  • Troca da prefeitura para o prédio José Sahade 
  • Finalização e aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento 
  • Volta do Ciretran e criação de um espaço voltado ao atendimento do cidadão, o GANHA TEMPO

 

Recursos conquistados:

  • R$100.000 para SAÚDE do Deputado Estevão Galvão
  • R$150.000 para SAÚDE do Deputado Arnaldo Jardim
  • R$40.000 para CASA DA CRIANÇA do Deputado Fernando Cury
  • R40.000 para o PROJETO VIDA do Deputado Fernando Cury
  • R$500.000 para INFRAESTRUTURA do Deputado Federal Arnaldo Jardim

 

Decisões administrativas:

  • COVID: Pedido de adesão ao consórcio da FNP para compra de vacinas; Enviado intenção de compra da Vacina Russa Sputnik juntamente aos prefeitos da região; Renovação de contratos do Centro Covid; Entrega de ambulância que estava parada na garagem
  • Transferência da Fisioterapia para o prédio da UPA, e adaptação do prédio para a criação de um espaço de serviços à população (Ciretran, PAT, Qualifica + Igaraçu)
  • Retirada de órgãos municipais do ALUGUEL ao transferi-los para o prédio José Sahade, unificando a gestão em um só lugar
  • Adiamento dos impostos e melhores condições para renegociação de dívidas (IPTU, ISS/Alvará/Refis)
  • Foi estabelecido sistema de controle de gastos internos em todas as pastas, bem como protocolos de compras e necessidade de aprovação pelo executivo
  • Economia na folha de pagamento: secretarias e pastas que estão pausadas pela pandemia não foram ativas; ao invés de contratar muitos Secretários, optou-se por contratar assessores das áreas
  • Retomada da construção da Escola Estadual (obra iniciada em 2012)
  • Finalização da Orla do Igaraçu Park (projeto de 2017)
  • Novo Estacionamento da Educação (Cecap)

 

VINCULADOS À PÁGINA:
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17/04/2021
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