Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 897/2026, Dispensa de Licitação nº 850/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Atelmed Hospitalar Ltda, visando a Aquisição de 3 (três) máscaras faciais utilizadas em equipamento CPAP, visando atender os pacientes que fazem uso do aparelho, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.440,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 28 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.