Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 360/2026, Dispensa de Licitação nº 342/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Marcos Roberto Degane 38020276807, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção no sistema de drenagem de águas pluviais, incluindo a substituição de calhas, rufos e limpeza integral dessas estruturas, destinados a EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 8.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 14 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.