Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 189/2026, Dispensa de Licitação nº 175/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Alessander Gasparelo, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos objetivando a execução de serviços de manutenção de quiosques de lazer situados na Praia Maria do Carmo de Abreu Sodré, na Orla Turística deste município, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 8.300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 24 de março de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.