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Audiências Públicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Data Publicação: 20/09/2021 às 14:00:00   Data Audiência: 23/09/2021 às 18:30:00

Local: TEATRO MUNICIPAL “JANDIRA RUIZ SEGURA”

Descrição:
O Prefeito Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal nº 101/2000), CONVIDA todos os cidadãos residentes neste Município e associações representativas com sede nesta cidade a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão para elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) para o exercício de 2022, que será realizada no dia 23 de setembro de 2021, no TEATRO MUNICIPAL “JANDIRA RUIZ SEGURA” situada a Rua Coronel Amando Simões, 428, às 18h30hs.
 
            IMPORTANTE: Considerando a Pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) e as medidas de prevenção e de contenção de riscos à saúde pública adotadas pelo Poder Público, conforme os Decretos Estaduais nº 64.862, 64.864, 64.879 e 64.881 e os Decretos Municipais nº 049, 050, 052, 058, 74 e 78 todos de 2020, informamos que serão tomadas todas as medidas de segurança para a realização da Audiência Pública, com distanciamento obrigatório entre as cadeiras dos espectadores e a disponibilização de álcool para higienização das mãos.
            Em razão dessa situação excepcional, e para a segurança de todos os presentes, solicitamos que os participantes compareçam ao local portando máscaras de proteção.
 
Igaraçu do Tietê, 17 setembro de 2021.
 
 
 
RICARDO VERPA COSTA DA SILVA
Prefeito Municipal
 
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