Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

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2438 atos encontrados

Nº 16

Decretos Municipais

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Data: 31/03/2015

Situação: Em vigor

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15

Decretos Municipais

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Data: 31/03/2015

Situação: Em vigor

CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Nº 14

Decretos Municipais

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Data: 26/03/2015

Situação: Em vigor

CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Nº 13

Decretos Municipais

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Data: 26/03/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.

Nº 12

Decretos Municipais

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Data: 24/03/2015

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA.

Nº 11

Decretos Municipais

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Data: 18/03/2015

Situação: Em vigor

APROVA AS TAXAS E EMOLUMENTOS A SEREM COBRADOS PELO SAEIT.

Nº 3022

Leis Municipais

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Data: 17/03/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.

Nº 3021

Leis Municipais

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Data: 17/03/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Decretos Municipais

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Data: 11/03/2015

Situação: Em vigor

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3020

Leis Municipais

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Data: 10/03/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS NA RODOVIA ESTADUAL DEPUTADO JOÃO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO (SP-255).

Nº 9

Decretos Municipais

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Data: 10/03/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8

Decretos Municipais

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Data: 05/03/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2014.

Nº 7

Decretos Municipais

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Data: 05/03/2015

Situação: Em vigor

INSTITUI COMISSÃO PARA ADEQUAR E ATUALIZAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ/SP.

Nº 3019

Leis Municipais

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Data: 03/03/2015

Situação: Em vigor

Institui o Programa "Adote Uma Praça" no Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê.

Nº 3018

Leis Municipais

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Data: 24/02/2015

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO PARA APAE SALA AEE - ESTIMULAÇÃO PRECOCE

Nº 6

Decretos Municipais

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Data: 18/02/2015

Situação: Em vigor

ESTABELECE PREÇO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS MUNICIPAL

Nº 5

Decretos Municipais

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Data: 13/02/2015

Situação: Em vigor

ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/12, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO SAEIT E RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS.

Nº 4

Decretos Municipais

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Data: 12/02/2015

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 3017

Leis Municipais

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Data: 10/02/2015

Situação: Em vigor

Aluguel para Jovens Desacolhidos Institucionalmente - Jan 2015

Nº 3

Decretos Municipais

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Data: 09/02/2015

Situação: Em vigor

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 2

Decretos Municipais

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Data: 05/02/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ - ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 1

Decretos Municipais

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Data: 21/01/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.

Nº 3040

Leis Municipais

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Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057, DE 17 DE MAIO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 67

Decretos Municipais

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Data: 11/12/2013

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.959, DE 6 DE JUNHO DE 2013.

Nº 2959

Leis Municipais

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Data: 06/06/2013

Situação: Em vigor

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Nº 53

Decretos Municipais

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Data: 31/05/2013

Situação: Em vigor

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE.

Nº 3

Leis Municipais

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

ACRESCENTA ALÍNEA AO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ.

Nº 3

Leis Municipais

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