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2157 atos encontrados
Nº 3122
Leis Municipais
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR PARCIALMENTE CRÉDITO DEVIDO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL Sr. Alfredo Calêncio Neto e a sua esposa, Sra. Denise Lourenção Calêncio
Nº 143
Decretos Municipais
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICOMUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019
Nº 118
Decretos Municipais
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
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