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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 3153

Leis Municipais

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18.

Nº 30

Decretos Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29

Decretos Municipais

Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.

Nº 28

Decretos Municipais

Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.

Nº 27

Decretos Municipais

Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.

Nº 26

Decretos Municipais

Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.

Nº 25

Decretos Municipais

Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18.

Nº 24

Decretos Municipais

Data: 08/03/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE.

Nº 23

Decretos Municipais

Data: 27/02/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22

Decretos Municipais

Data: 27/02/2019

Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.

Nº 21

Decretos Municipais

Data: 27/02/2019

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 20

Decretos Municipais

Data: 21/02/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE.

Nº 3152

Leis Municipais

Data: 19/02/2019

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18.

Nº 19

Decretos Municipais

Data: 19/02/2019

Autoriza o Poder Executivo para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), e as alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110; e V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18.

Nº 18

Decretos Municipais

Data: 19/02/2019

NOMEIA MEMBROS DO CONSLEHO CMAS

Nº 17

Decretos Municipais

Data: 08/02/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16

Decretos Municipais

Data: 07/02/2019

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 15

Decretos Municipais

Data: 05/02/2019

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.

Nº 14

Decretos Municipais

Data: 23/01/2019

Complementação Salarial Magistério

Nº 13

Decretos Municipais

Data: 23/01/2019

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA AUTÔNOMA DE COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 12

Decretos Municipais

Data: 23/01/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.

Nº 11

Decretos Municipais

Data: 18/01/2019

Autorizo o Poder Executivo para a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), e para alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110/17, e dos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO para o exercício de 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18.

Nº 10

Decretos Municipais

Data: 18/01/2019

Autorizo o Poder Executivo para a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.769.932,45 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), e para alterações dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 3.110/17, e dos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO para o exercício de 2019, aprovada pela Lei Municipal nº 3.127/18.

Nº 3151

Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ.

Nº 3150

Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DO MUNICÍPIO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87

Leis Complementares

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86

Leis Complementares

Anexos

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 9

Decretos Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8

Decretos Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7

Decretos Municipais

Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.

Nº 6

Decretos Municipais

Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.

Nº 5

Decretos Municipais

Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.

Nº 4

Decretos Municipais

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3

Decretos Municipais

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Decretos Municipais

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Decretos Municipais

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3172

Leis Municipais

Data: 01/01/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E ENTREGA DE SENHAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNiCíPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ

Nº 3171

Leis Municipais

Data: 01/01/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTA OE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNiCíPIO DE IGARAÇU DO TIETE.

Nº 3164

Leis Municipais

Data: 01/01/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEIT), no valor de R$ 250.000,00 destina-se à Perfuração de um Poço Artesiano no Bairro São José II, neste Município.

Nº 151

Decretos Municipais