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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Plano Diretor
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Decreto Legislativo
Decretos Municipais
Lei Complementar
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atos encontrados
Nº 207
Decretos Municipais
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA NO MUNICÍPIO.
Nº 3212
Leis Municipais
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Data:
07/09/2020
Situação:
Em vigor
Denomina "SD PM Rodrigo Ferreira" a Passarela, localizada na rodovia Deputado João Lázaro Almeida Prado (SP-255) no km 178 + 200m, em Igaraçu do Tietê/SP
Nº 117
Decretos Municipais
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Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 118
Decretos Municipais
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Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 3211
Leis Municipais
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Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Denomina "CB PM Alberto Borges Pinheiro" a Passarela, localizada na rodovia Deputado João Lázaro Almeida Prado (SP-255) no km 179 + 200m, em Igaraçu do Tietê/SP
Nº 53
Decretos Municipais
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Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
DENOMINA ROTATÓRIA “ZEZÉ GOMES”
Nº 124
Decretos Municipais
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Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Nº 122
Decretos Municipais
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Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Nº 123
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 121
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 125
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 127
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 89
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 88
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 3134
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3133
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3132
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3131
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3125
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA “JARDIM GERMANO RONCARI” O LOTEAMENTO QUE QUE ESPECIFICA
Nº 3087
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3088
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3089
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3090
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3091
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3092
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3093
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3094
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3095
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3096
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3097
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3098
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3084
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3085
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 32
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 3074
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do DISTRITO COMERCIAL deste Município.
Nº 3075
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3076
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3078
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS BERGAMASCO” A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ALFREDO FERNANDES.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
08/12/2023 16:54
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