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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 26/03/2026 às 16h32
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38 atos encontrados
Nº 207
Decretos Municipais
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA NO MUNICÍPIO.
Nº 3212
Leis Municipais
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Data: 07/09/2020
Situação: Em vigor
Denomina "SD PM Rodrigo Ferreira" a Passarela, localizada na rodovia Deputado João Lázaro Almeida Prado (SP-255) no km 178 + 200m, em Igaraçu do Tietê/SP
Nº 118
Decretos Municipais
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Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 117
Decretos Municipais
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Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 3211
Leis Municipais
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Denomina "CB PM Alberto Borges Pinheiro" a Passarela, localizada na rodovia Deputado João Lázaro Almeida Prado (SP-255) no km 179 + 200m, em Igaraçu do Tietê/SP
Nº 53
Decretos Municipais
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
DENOMINA ROTATÓRIA “ZEZÉ GOMES”
Nº 127
Decretos Municipais
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 124
Decretos Municipais
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Nº 122
Decretos Municipais
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Nº 123
Decretos Municipais
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 121
Decretos Municipais
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 125
Decretos Municipais
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 89
Decretos Municipais
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Data: 05/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 88
Decretos Municipais
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Data: 05/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 3134
Leis Municipais
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Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3131
Leis Municipais
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Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3132
Leis Municipais
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Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3133
Leis Municipais
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Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3125
Leis Municipais
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
DENOMINA “JARDIM GERMANO RONCARI” O LOTEAMENTO QUE QUE ESPECIFICA
Nº 3098
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3087
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3088
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3089
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3090
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3091
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3092
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3093
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3094
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3095
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3096
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3097
Leis Municipais
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Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA
Nº 3085
Leis Municipais
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Data: 05/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3084
Leis Municipais
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Data: 05/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 32
Decretos Municipais
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Data: 03/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Nº 3075
Leis Municipais
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Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3076
Leis Municipais
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Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 3078
Leis Municipais
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Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
DENOMINA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS BERGAMASCO” A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ALFREDO FERNANDES.
Nº 3074
Leis Municipais
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Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação do DISTRITO COMERCIAL deste Município.
Seta
Telefone: (14) 3644-1223
Endereço: Rua Amando Simões nº 470, Centro, Igaraçu do Tietê/SP | CEP: 17350-041
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