O requerimento deve ser protocolado no Setor de Protocolo na Sede Municipal Rua Pereira de Rezende, 334, Centro, 17350-000, Igaraçu do Tietê - SP. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alistamento","assunto":"Documenta\u00e7\u00e3o","sobre":"
Se inicia em 1º de Janeiro do corrente ano e se encerra em 30 de Junho do mesmo ano, em decorrência da pandemia, está sendo prorrogado e as alterações são informadas conforme decretos do Ministério da Defesa]]<\/p>\r\n\r\n
Faz-se necessário dizer que o alistamento pode ser realizado pelo cidadão através do site www.alistamento.eb.mil.br<\/a> , mas isso só é valido para o cidadão que irão completar 18 anos no ano de 2021<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ambul\u00e2ncia 24h","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Ambulância (24h): Os Centros de Especialidades Odontológicas<\/strong> (CEO<\/strong>) do Sistema Único de Saúde (SUS), presentes em mais de 800 municípios brasileiros, são referência em saúde bucal. Essas unidades contam com equipes formadas por técnicos e auxiliares de saúde bucal e cirurgiões-dentistas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Psicol\u00f3gico e Psicossocial ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas suas diferentes modalidades são pontos de atenção estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído por equipe multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial e são substitutivos ao modelo asilar.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atestados do Servi\u00e7o Militar","assunto":"Documenta\u00e7\u00e3o","sobre":" ATESTADO DE DESOBRIGAÇÃO: esse documento é fornecido para o cidadão com mais de 45 anos de idade, que nunca fez o alistamento ou que o fez, porém necessita de segunda via, nesse caso o cidadão deve levar consigo, RG, CPF, Comprovante de Residente e não a custo algum para a emissão do documento;<\/p>\r\n\r\n ATESTADO DE NOTÓRIO INCAPAZ; esse documento é fornecido ao cidadão que possui alguma enfermidade comprovada através de laudo médico, nesse caso o responsável legal pelo cidadão deve procurar a junta com os seguintes documento, CPF, RG, Certidão de nascimento, comprovante de residência, atestado\/laudo médico que comprove a enfermidade através do CID; <\/p>\r\n\r\n ATESTADO DE SERVIÇO ALTERNATIVO; esse documento é fornecido aos cidadãos que possuem crença religiosa ( testemunha de Jeová) que conforme lei da direito de recusa do serviço militar obrigatório, porém em caso de CONVOCAÇÃO URGENTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA, ele é obrigado a se apresentar, nesse caso o cidadão deve procurar a junta de serviço militar com os seguintes documentos: Certidão de nascimento, CPF, RG, Comprovante de Residência, declaração da Igreja, devidamente assinada pelo ancião ou pastor responsável. Cadastro para regularização da profissão de moto táxi na cidade<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" Cadastro para ter acesso aos programas federais de assistência social.<\/p>\r\n\r\n São eles:<\/p>\r\n\r\n Bolsa Família:<\/strong><\/p>\r\n\r\n Renda per capita de R$178,00, para famílias com menores de 17 anos, e, per capita de R$ 89,00 para famílias sem menores de idade. Tarifa de Energia Social: Renda per capita de ½ salário mínimo e gasto igual ou inferior de 220kwh mensais na conta de energia.<\/p>\r\n\r\n Carteira do Idoso:<\/strong><\/p>\r\n\r\n Renda per capita de 2 salários mínimo familiar, para idoso de 60 anos ou mais que não possuem meios de comprovação de renda, permite viagens com agendamento prévio entre cidades e Estados.<\/p>\r\n\r\n Benefício de Prestação Continuada (BPC):<\/strong><\/p>\r\n\r\n Renda per capita de ¼ de salário mínimo, benefício concedido pelo INSS a pessoas cadastradas no cadastro Único que possuam 65 anos ou mais que não tenham como comprovar renda e a portadores de deficiências que à impeça de trabalhar.<\/p>\r\n\r\n Facultativo de baixa renda:<\/strong><\/p>\r\n\r\n Per capita de até 2 salário mínimos família, o requerente não pode ter renda e contribuir com 5% de recolhimento ao INSS.<\/p>\r\n\r\n Isenção de taxas e tarifas de inscrição em concursos públicos:<\/strong><\/p>\r\n\r\n Renda per capita individual de ½ salário mínimo ou 3 salários mínimos bruto família. A isenção de taxas deverá ser solicitada pela executora do concurso de acordo com a regra do edital.<\/p>\r\n\r\n Identidade Jovem (ID jovem)<\/strong><\/p>\r\n\r\n Renda per capita de até 2 salários mínimos, tem direito jovens de até 15 a 29 anos, desconto em passagens entre estados e ingressos culturais.<\/p>\r\n\r\n Isenção para o ENEM:<\/strong><\/p>\r\n\r\n Renda per capita de até 3 salários mínimos bruto familiar.<\/p>\r\n\r\n Viva leite:<\/strong><\/p>\r\n\r\n Renda per capita prioritária de ¼ do salário mínimo. O viva leite é um programa do Estado de distribuição gratuita de leite pasteurizado. Participa do programa crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses selecionadas pelo governo através do cadÚnico.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Capina e Ro\u00e7ada","assunto":"Urbanismo","sobre":" Avaliação da possibilidade de realização dos serviços de capina, em caráter corretivo, para vias pavimentadas, onde já exista o serviço regular dessa atividade. Considera-se serviço de capina e\/ou roçada o corte simples e mais rente possível ao solo, da vegetação herbácea e\/ou arbustiva que nasce sobre os passeios, calçadas, canteiros centrais e nas faixas de rolamento das vias, junto às sarjetas, por meios manuais e\/ou mecânicos, sem a retirada de tocos e raízes. Esse serviço obedece à programação de atendimento conforme planejamento prévio feito pela equipe técnica.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Especialidade ao Covid-19","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Pacientes apresentando Síndrome gripal (2 ou mais sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, tosse, coriza, perda do olfato ou paladar), devem procurar a Central de atendimento do COVID. Casos graves (como aqueles que apresentam falta de ar) procurar o Pronto Socorro.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Sa\u00fade H\u00e9lio Pera\u00e7oli Jr. ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Triagem e atendimento feito por Clínico Geral para encaminhamento do paciente para a especialidade necessitada.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Endereço: Rua Ricieri Zerlin – CDHU Certidão de Valor Venal<\/p>\r\n\r\n Certidão Negativa<\/p>\r\n\r\n Certidão de situação cadastral<\/p>\r\n\r\n Preencher requerimento para efetuar a solicitação. O requerimento deve conter CPF e RG do proprietário do imóvel ou CNPJ da empresa proprietária, e o endereço do imóvel a ser requerido a certidão.<\/p>\r\n\r\n Portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção e Destinadas exclusivamente às pessoas idosas acima de 60 anos<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Extens\u00e3o e Melhoria da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Solicitação de análise de projeto para implantação de rede de iluminação nas vias públicas, praças, parques, passarelas, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com instalação de postes, braços e luminárias, conforme necessidade. Destinado a empreendedores e empresas que em seus projetos tenham a exigência de implantação de Espaço Livre de Utilização Pública (ELUP), iluminação como contrapartida ambiental urbana ou outra.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia B\u00e1sica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Serviço de dispensação de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), insulinas, medicamentos de alto custo da Relação do Estado e insumos para pacientes diabéticos, conforme protocolo.<\/p>\r\n\r\n Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica<\/span><\/a><\/span><\/u><\/strong><\/em><\/p>\r\n\r\n Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica<\/span><\/a><\/u><\/strong><\/em><\/p>\r\n\r\n Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica<\/span><\/a><\/u><\/strong><\/em><\/p>\r\n\r\n Medicamentos dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais<\/span><\/a><\/u><\/strong><\/em><\/p>\r\n\r\n Medicamentos Oncológicos<\/span><\/a><\/u><\/strong><\/em><\/p>\r\n\r\n Política Estadual De Medicamentos<\/span><\/a><\/span> <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o de IPTU","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":" Pedido de Isenção de IPTU.<\/p>\r\n\r\n Requisitos:<\/p>\r\n\r\n - Ser aposentado ou pensionista, recebendo no máximo 1 1\/2 salário mínimo;<\/p>\r\n\r\n - Ter no máximo 1 imóvel em seu nome.<\/p>\r\n\r\n Como fazer a solicitação:<\/p>\r\n\r\n - Comparecer no setor de Tributação da Prefeitura Municipal com os seguintes documentos: CPF, RG e Certidão de Propriedade*.<\/p>\r\n\r\n * A Certidão de Propriedade é fornecida pelo Cartório de Registro de Barra Bonita: Rua 14 de Dezembro, 295, Jardim Vista Alegre, Barra Bonita - (14) 3641-4666<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o","assunto":"Urbanismo","sobre":" É a manutenção da iluminação nas vias públicas, praças, parques, passarelas, caracterizada pela substituição do braço defeituoso da luminária, que causa prejuízo na iluminação do local.<\/p>\r\n\r\n Troca de lâmpadas acesas durante o período do dia localizadas nas vias públicas, praças, parques, passarelas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Primeira e segunda via CDI (certificados de dispensa de incorpora\u00e7\u00e3o)","assunto":"Documenta\u00e7\u00e3o","sobre":" O cidadão deve procurar a Junta de Serviço militar com os documentos pessoais em mãos, no caso de Primeira via é cobrada apenas uma pequena taxa de emissão de documento, no caso de segunda via, além da taxa de emissão é cobrada também uma multa por perda e extravio.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidade B\u00e1sica de S\u00e1ude Adma Aryk Rayes - Posto da Vila","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Triagem e atendimento feito por Clínico Geral para encaminhamento do paciente para a especialidade necessitada.<\/p>\r\n<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidade B\u00e1sica de S\u00e1ude Luiz Ant\u00f4nio Izeppe - Posto da Cecap","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Triagem e atendimento feito por Clínico Geral para encaminhamento do paciente para a especialidade necessitada.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidade B\u00e1sica de S\u00e1ude Pedro Abile - Posto da Cohab","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" Triagem e atendimento feito por Clínico Geral para encaminhamento do paciente para a especialidade necessitada.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}
\r\nCentral 192
\r\nAmbulância para Covid-19: (14) 9 9673-8028
\r\nAmbulância para outros casos, linha direta: (14) 3644-2910<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento especializado odontol\u00f3gico","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro para exercer Profiss\u00e3o de Moto taxi","assunto":"Trabalho","sobre":"
\r\nTelefone: (14) 3644-1404
\r\nE-mail: fisio@igaracudotiete.sp.gov.br
\r\nFuncionamento: Segunda a Sexta-feira - 06:30h às 15:30h","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00f5es de im\u00f3veis","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"
\r\n
\r\nSolicitação de medicamento por protocolo clínico de tratamento (de instituições públicas de saúde)<\/span><\/a><\/span><\/u><\/strong><\/em>
\r\n <\/p>\r\n\r\n