Subitem:  
Grupo:  
 
Subgrupo:  
 
Ano:    

  Ano: Número: Data: Descrição: Download:
Pregão Presencial  
Pregão Presencial
  2018 000040 07/05/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de pedras em granito, destinadas ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000039 24/04/2018 Alteração da data da sessão do Pregão Presencial nº 39/2018. Download
  2018 000039 30/04/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de serviços gráficos, destinados à diversos setores da Municipalidade. Download
  2018 000038 27/04/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de serviços gráficos, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde. Download
  2018 000037 20/04/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de diversos materiais elétricos para serem utilizados na iluminação pública do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000036 18/04/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, destinados aos veículos pertencentes à frota Municipal. Download
  2018 000035 10/04/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Download
  2018 000034 09/04/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de diversos materiais de construção para serem na execução de direcionador de águas pluviais (sarjetão) em diversas vias públicas do Município. Download
  2018 000033 09/04/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar sessões de equoterapia, destinadas aos pacientes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde. Download
  2018 000032 03/04/2018 OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentações especiais em pó e enterais. Download
  2018 000031 02/04/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de suco concentrado, galões de 05 (cinco) litros, destinados à Merenda Escolar do Município. Download
  2018 000030 27/03/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa para a locação de banheiros químicos. Download
  2018 000029 21/03/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de câmbios para veículos pertencentes à frota municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000028 20/03/2018 OBJETO: aquisição de combustível, sendo óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol. Download
  2018 000027 19/03/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais elétricos, destinados à diversos setores. Download
  2018 000026 16/03/2018 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de diversos materiais elétricos para serem utilizados na iluminação pública do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000025 09/03/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de enxovais para bebês e produtos de cama e banho, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Download
  2018 000024 07/03/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de papel sulfite A4, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2018 000023 06/03/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de materiais para uso diários dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município, sendo álcool gel, papel toalha e sabonete líquido. Download
  2018 000022 06/03/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de lanche misto frio e refrigerantes, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2018 000021 05/03/2018 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, sendo produtos novos, destinados aos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000020 02/03/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de pão francês, destinados a Merenda Escolar e Funcionários Públicos do Município. Download
  2018 000019 02/03/2018 OBJETO: aquisição de leite pasteurizado tipo C (em sacos de 1 litro). Download
  2018 000018 28/02/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, com entregas diárias, através da Secretaria Municipal de Ação Social. Download
  2018 000017 27/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de água mineral, sendo galões de 20 litros, para uso em diversos setores do Município. Download
  2018 000016 27/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de medicamentos, destinados aos Mandados Judiciais do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000015 26/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de carne bovina, destinada a Merenda Escola do Município. Download
  2018 000014 26/02/2018 OBJETO: aquisição de diversos gêneros de alimentação, destinados a Merenda Escolar do Município e Serviços Públicos. Download
  2018 000013 16/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de frutas com entregas diárias, destinadas a Merenda Escola do Município. Download
  2018 000012 09/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de carne bovina, destinada a Merenda Escola do Município. Download
  2018 000011 09/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de saco de lixo de 100 (litros), destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2018 000010 07/02/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, sendo peito de frango com entregas parceladas, destinados a Merenda Escolar do Município. Download
  2018 000009 07/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de legumes com entregas diárias, destinados a Merenda Escolar do Município. Download
  2018 000008 06/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado na realização de exames de análises clínicas para o atendimento a pacientes do SUS. Download
  2018 000007 06/02/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de ovos e feijões, destinados a Merenda Escolar do Município. Download
  2018 000006 05/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de produtos de limpeza, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2018 000005 02/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de carga de gás de cozinha, sendo botijões P13. Download
  2018 000004 02/02/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, a serem utilizados no ano letivo de 2018. Download
  2018 000003 01/02/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de refletor de LED 100w. Download
  2018 000002 01/02/2018 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa para a locação de grupo gerador de energia. Download
  2018 000001 01/02/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de empresa para a locação de Placas e Painel de LED, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pelo Município. Download
 
  2017 000100 28/12/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados em construções, reformas e manutenções dos Prédios Públicos deste Município. Download
  2017 000099 15/12/2017 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinados a Farmácia Municipal, localizada na UBS Centro, nesta Cidade. Download
  2017 000098 14/12/2017 OBJETO: aquisição de combustível, sendo óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol. Download
  2017 000097 14/12/2017 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Registrador Eletrônico de Ponto R.E.P. e sistema para gerenciamento e tratamento de frequência (ponto eletrônico) dos colaboradores (funcionários e terceiros) da Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000096 04/12/2017 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, a serem utilizados no ano letivo de 2018. Download
  2017 000095 01/12/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa para a locação de tendas tipo pirâmide e placas de fechamento. Download
  2017 000094 08/11/2017 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais para demarcações viárias nas vias do Município. Download
  2017 000093 31/10/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de materiais odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas do Município. Download
  2017 000092 30/10/2017 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinados a Farmácia Municipal, localizada na UBS Centro, nesta Cidade. Download
  2017 000091 23/10/2017 OBJETO: a presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de cateter uretral, bolsa para estoma e sonda, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Download
  2017 000090 17/10/2017 OBJETO: a presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Download
  2017 000089 16/10/2017 OBJETO: a presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos para testes de glicemia, destinados aos pacientes cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Download
  2017 000088 10/10/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de carne bovina, destinada a Merenda Escola do Município. Download
  2017 000087 10/10/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, sendo coxa e sobre coxa de frango com entregas parceladas, destinadas a Merenda Escolar do Município. Download
  2017 000086 15/09/2017 OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de exame de eletroneuromiografia. Download
  2017 000079 15/09/2017 REPUBLICAÇÃO: OBJETO: aquisição de combustível, sendo óleo diesel S10. Download
  2017 000085 11/09/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado na realização de exames de análises clínicas para o atendimento a pacientes do SUS. Download
  2017 000084 11/09/2017 OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de 500 (quinhentas) toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo emulsão asfáltica betuminosa RR2C necessária à aplicação do CBUQ, a serem retirados parceladamente na usina pela Prefeitura de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000083 04/09/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa para a locação de tendas. Download
  2017 000082 01/09/2017 OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e instalação de 300 (trezentos) elementos de iluminação, para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000081 29/08/2017 OBJETO: aquisição de diversos gêneros de alimentação, destinados a Merenda Escolar do Município e Serviços Públicos. Download
  2017 000080 28/08/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de pão francês, destinados a Merenda Escolar e Funcionários Públicos do Município. Download
  2017 000079 25/08/2017 OBJETO: aquisição de combustível, sendo óleo diesel S10. Download
  2017 000078 25/08/2017 OBJETO: aquisição de combustível, sendo óleo diesel, gasolina comum e etanol. Download
  2017 000077 22/08/2017 OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de exame de eletroneuromiografia. Download
  2017 000076 21/08/2017 OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentações especiais em pó e enterais. Download
  2017 000075 18/08/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, com entregas diárias, destinados a pacientes carentes do município. Download
  2017 000074 18/08/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de carne bovina, destinada a Merenda Escola do Município. Download
  2017 000069 11/08/2017 REPUBLICAÇÃO: OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para manipulação de fórmulas (medicamentos manipulados), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução-RDC nº 67, de 8 de Outubro de 2007 - ANVISA. Download
  2017 000073 08/08/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de óculos (armação de metal ou acetato, lente em acrílico e estojo), destinado a atender as pessoas carentes do município. Download
  2017 000072 08/08/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de medicamentos, destinados aos Mandados Judiciais do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000071 07/08/2017 ANEXO II - CROQUI Download
  2017 000071 07/08/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de empresa de serralheria para fornecimento de mão de obra e materiais para confecção de dois portões, à serem instalados na Marina de Igaraçu do Tietê, localizada na Orla Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000070 07/08/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de batentes em madeira maciça, destinados ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000069 19/07/2017 Comunicado Suspensão Download
  2017 000069 21/07/2017 OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para manipulação de fórmulas (medicamentos manipulados), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Download
  2017 000068 17/07/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de frutas com entregas diárias, destinadas a Merenda Escola do Município. Download
  2017 000067 14/07/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de ração para cães, destinada ao atendimento do Departamento de Proteção Animal do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000066 14/07/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de pães de leite de 50 gramas, destinados à Merenda Escolar do Município. Download
  2017 000059 07/07/2017 Extrato de Decisão de Recurso Administrativo Download
  2017 000065 10/07/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de produtos de limpeza, entregas parceladas, destinados ao Fundo de Assistência Social do Município. Download
  2017 000064 05/07/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de diversos gêneros de alimentação, com entregas diárias, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social do Município. Download
  2017 000063 04/07/2017 OBJETO: registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, destinados aos diversos setores da Prefeitura. Download
  2017 000062 03/07/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de carga de gás de cozinha, sendo botijões P13 e cilindros P45. Download
  2017 000061 03/07/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de diversos gêneros de alimentação, destinados a Merenda Escolar do Município. Download
  2017 000060 30/06/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de legumes com entregas diárias, destinados a Merenda Escolar do Município. Download
  2017 000059 27/06/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: prestação de serviços de capinação, abrangendo a roçada mecanizada e manual de vias e logradouros públicos do Município. Download
  2017 000058 26/06/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de profissional liberal ou empresa especializada para prestação de serviços de castração em cães e gatos, destinado ao atendimento do Departamento de Proteção Animal do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000057 26/06/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de carne bovina, destinada a Merenda Escola do Município. Download
  2017 000056 19/06/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de baterias automotivas, destinadas aos veículos pertencentes à frota da Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000055 09/06/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de cópias (xerox), encadernações e plastificações. Download
  2017 000054 06/06/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de toners e cartuchos de impressora compatíveis. Download
  2017 000053 02/06/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de carne bovina, destinada a Merenda Escolar do Município. Download
  2017 000052 05/06/2017 OBJETO: contratação de empresa especializada para Cessão de Licença de Softwares para a Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000051 23/05/2017 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada e colonoscopia, destinados aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Download
  2017 000050 22/05/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção, segurança e limpeza, destinados aos Serviços Públicos do Município. Download
  2017 000049 19/05/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de profissionais liberais ou empresas, para a realização de procedimentos domiciliares de fisioterapia. Download
  2017 000048 19/05/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de saco de lixo de 100 (litros), destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2017 000047 26/05/2017 OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, novo, 0 Km. Download
  2017 000046 12/05/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de produtos de limpeza, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2017 000045 12/05/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de pó de café, embalagem 500gr, para usos em diversos setores do Município. Download
  2017 000044 03/05/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de bovina, destinada a Merenda Escola do Município. Download
  2017 000043 03/05/2017 OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentações especiais em pó. Download
  2017 000042 02/05/2017 OBJETO: aquisição de material hospitalar, destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município. Download
  2017 000041 28/04/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de serviços gráficos, destinados ao Setor de Saúde do Município. Download
  2017 000040 26/04/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de serviços gráficos, destinados à diversos setores da municipalidade. Download
  2017 000039 25/04/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de água mineral, para uso em diversos setores da municipalidade. Download
  2017 000038 25/04/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de ração para cães e gatos, destinada a alimentação dos animais de rua, através da Secretaria Municipal de Saúde. Download
  2017 000037 24/04/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de diversos mobiliários e equipamentos, destinados ao CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000032 18/04/2017 REPUBLICAÇÃO: Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de ovos e feijões, destinados a Merenda Escolar do Município. Download
  2017 000036 11/04/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de colchonetes e carrinhos para bebês, destinados às CEMEI’s do Município. Download
  2017 000035 10/04/2017 OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentações especiais em pó e enterais. Download
  2017 000034 31/03/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de informática, destinados ao Fundo de Assistência Social do Município. Download
  2017 000033 03/04/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: fornecimento de 200 (duzentas) toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Download
  2017 000032 24/03/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de ovos e feijões, destinados a Merenda Escolar do Município. Download
  2017 000031 20/03/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de papel sulfite A4, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2017 000030 20/03/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de fraldas descartáveis. Download
  2017 000029 17/03/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de produtos descartáveis e de higiene, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2017 000028 17/03/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de medicamentos, destinados aos Mandados Judiciais do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000027 14/03/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem. Download
  2017 000026 14/03/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: locação de caminhão tipo munck com guindaste de até 20 metros e equipamentos de cesto aéreo. Download
  2017 000025 13/03/2017 REPUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de diversos materiais elétricos para serem utilizados na iluminação pública do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000025 23/02/2017 SUSPENSÃO Download
  2017 000025 03/03/2017 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de diversos materiais elétricos para serem utilizados na iluminação pública do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000024 01/03/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de medicamentos, destinados aos Mandados Judiciais do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000023 16/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de serviços de segurança não armada para eventos públicos promovidos pelo Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000022 24/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de diversos materiais de construção para serem na execução de direcionador de águas pluviais (sarjetão) em diversas vias públicas do Município. Download
  2017 000021 24/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados em construções, reformas e manutenções dos Prédios Públicos deste Município. Download
  2017 000020 22/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de concreto usinado FCK 25, destinado aos Serviços Públicos do Município. Download
  2017 000019 22/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de refeições tipo marmitex e refrigerantes, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2017 000018 21/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de lanche misto frio e refrigerantes, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2017 000017 21/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de pão francês, destinados a Merenda Escolar e Funcionários Públicos do Município. Download
  2017 000016 20/02/2017 OBJETO: aquisição de leite pasteurizado tipo C (em sacos de 1 litro). Download
  2017 000015 20/02/2017 OBJETO: aquisição de combustível, sendo óleo diesel S10. Download
  2017 000014 20/02/2017 OBJETO: aquisição de combustível, sendo óleo diesel, gasolina comum e etanol. Download
  2017 000013 17/02/2017 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, sendo produtos novos, destinados aos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000004 02/02/2017 REVOGAÇÃO Download
  2017 000004 02/02/2017 SUSPENSÃO Download
  2017 000012 14/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de produtos de limpeza, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2017 000011 13/02/2017 OBJETO: aquisição de diversos gêneros de alimentação, destinados a Merenda Escolar do Município e Serviços Públicos. Download
  2017 000010 10/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, sendo peito de frango com entregas parceladas, destinados a Merenda Escolar do Município. Download
  2017 000009 10/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, sendo coxa e sobre coxa de frango com entregas parceladas, destinadas a Merenda Escolar do Município. Download
  2017 000008 08/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, com entregas diárias, destinados às famílias carentes do município. Download
  2017 000007 08/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de legumes com entregas diárias, destinados a Merenda Escola do Município. Download
  2017 000006 07/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de frutas com entregas diárias, destinadas a Merenda Escola do Município. Download
  2017 000005 07/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de bovina, destinada a Merenda Escola do Município. Download
  2017 000004 03/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de serviços de segurança não armada para eventos públicos promovidos pelo Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2017 000003 03/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa para a locação de grupo gerador de energia. Download
  2017 000002 03/02/2017 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa para a locação de banheiros químicos. Download
  2017 000001 06/02/2017 OBJETO: aquisição de materiais escolares destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, a serem utilizados no ano letivo de 2017. Download
 
  2016 000090 07/12/2016 REVOGAÇÃO Download
  2016 000090 05/12/2016 SUSPENSÃO Download
  2016 000092 12/12/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: locação de caminhão tipo munck com guindaste de até 20 metros e equipamentos de cesto aéreo. Download
  2016 000091 09/12/2016 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinados a Farmácia Municipal, localizada na UBS Centro, nesta Cidade. Download
  2016 000090 06/12/2016 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e componentes automotivos novos, originais ou genuínos, destinados aos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2016 000089 05/12/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de medicamentos, destinados as pessoas carentes e aos Mandados Judiciais do Município. Download
  2016 000088 21/11/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de empresa especializada para a locação de 224 (duzentos e vinte e quatro) elementos decorativos com motivos natalinos para o ano de 2016, por preço não superior ao valor orçado de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), tudo conforme as especificações constantes dos Anexos I e II deste Edital. Download
  2016 000086 06/10/2016 REVOGAÇÃO Download
  2016 000087 10/10/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: aquisição de suco concentrado, galões de 05 (cinco) litros, destinado à Merenda Escolar do Município. Download
  2016 000086 07/10/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: contratação de empresa para locação de veículos, destinados aos transporte de usuários do Sistema de Saúde do Município em diversas cidades da região. Download
  2016 000085 07/10/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de bovina, destinada a Merenda Escola do Município. Download
  2016 000084 30/09/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado na realização de exames de análises clínicas para o atendimento a pacientes do SUS. Download
  2016 000083 23/09/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14: OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentações especiais em pó e enterais. Download
  2016 000082 16/09/2016 OBJETO: a presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos para testes de glicemia, destinados aos pacientes cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Download
  2016 000081 12/09/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de diversos exames de ressonância magnética. Download
  2016 000080 12/09/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de pães de leite de 50 gramas, destinados à Merenda Escolar do Município. Download
  2016 000079 13/09/2016 Termo de Referência de Valores Download
  2016 000079 13/09/2016 OBJETO: aquisição de diversos equipamentos e mobiliários, destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município. Download
  2016 000078 26/08/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de diversos materiais esportivos. Download
  2016 000069 29/08/2016 REPUBLICAÇÃO: OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentações especiais em pó e enterais. Download
  2016 000077 19/08/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de plantas ornamentais. Download
  2016 000076 23/08/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: Aquisição de carga de gás de cozinha, sendo botijões P13 e cilindros P45. Download
  2016 000075 22/08/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de mercadorias para a montagem de kits de enxovais para bebês, destinados ao Projeto Gestante do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2016 000074 22/08/2016 OBJETO: aquisição de combustível, sendo óleo diesel S10. Download
  2016 000073 19/08/2016 OBJETO: aquisição de combustível, sendo óleo diesel, gasolina comum e etanol. Download
  2016 000072 19/08/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar o diagnóstico social da situação da pessoa idosa, da criança e do adolescente do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2016 000071 17/08/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação visa a aquisição de diversos materiais elétricos, para serem utilizados na iluminação pública. Download
  2016 000070 16/08/2016 OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais elétricos, destinados à diversos setores. Download
  2016 000069 15/08/2016 OBJETO: A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentações especiais em pó e enterais. Download
  2016 000068 12/08/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia. Download
  2016 000067 12/08/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação visa a aquisição de pão francês, destinados a Merenda Escolar e Funcionários Públicos do Município. Download
  2016 000066 05/08/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de lanche misto frio, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2016 000060 22/07/2016 REPUBLICAÇÃO: Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO:aquisição de saco de lixo de 100 (cem) litros. Download
  2016 000065 15/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de diversos materiais elétricos. Download
  2016 000064 15/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de papel sulfite A4. Download
  2016 000063 13/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de fraldas descartáveis. Download
  2016 000062 12/07/2016 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção auto-elétrica, incluindo o fornecimento de peças. Download
  2016 000061 11/07/2016 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica, incluindo o fornecimento de peças. Download
  2016 000055 08/07/2016 REPUBLICAÇÃO. Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: contratação de serviços gráficos. Download
  2016 000060 08/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de saco de lixo de 100 (cem) litros. Download
  2016 000059 06/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, através da Secretaria de Ação Social, destinados às famílias carentes do município. Download
  2016 000058 06/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, sendo legumes, destinados à Merenda Escolar do Município. Download
  2016 000057 05/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de gênero alimentício, sendo carne de frango, destinados à Merenda Escolar do Município. Download
  2016 000056 05/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação, sendo ovos e feijões, destinados à Merenda Escolar do Município Download
  2016 000055 04/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: contratação de serviços gráficos, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2016 000054 04/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: contratação de serviços gráficos, destinados ao Setor de Saúde do Município Download
  2016 000046 01/07/2016 REPUBLICAÇÃO. Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento CBUQ. Download
  2016 000053 01/07/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners e cartuchos de impressora compatíveis. Download
  2016 000041 29/06/2016 REPUBLICAÇÃO. OBJETO: Aquisição de aparelho de ultrassonografia para atendimento dos pacientes da rede pública de saúde do município. Download
  2016 000052 14/06/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e equipamentos para execução de serviços de roçada manual e mecanizada. Download
  2016 000051 22/06/2016 OBJETO: aquisição de material hospitalar, destinado às Unidades Básicas de Saúde do Município. Download
  2016 000050 21/06/2016 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, destinados aos diversos setores. Download
  2016 000049 17/06/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de aparelho de Oto-Emissões Acústicas, para a realização do “Teste da Orelhinha” em recém-nascidos deste município. Download
  2016 000048 20/06/2016 OBJETO: aquisição de pneus e câmaras, sendo produtos novos destinados aos veículos da frota municipal. Download
  2016 000047 17/06/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de materiais para uso diário dos alunos, destinados à prevenção da gripe H1N1. Download
  2016 000046 14/06/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento (CBUQ). Download
  2016 000045 15/06/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de medicamentos, destinados às pessoas carentes do município. Download
  2016 000044 07/06/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de cestas básicas, destinadas às pessoas carentes do município. Download
  2016 000043 06/06/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de carne fresca bovina, destinada a Merenda Escolar. Download
  2016 000042 06/06/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao CEJUSC. Download
  2016 000041 24/05/2016 OBJETO: Aquisição de aparelho de ultrassonografia para atendimento dos pacientes da rede pública de saúde do município. Download
  2016 000040 23/05/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: Aquisição de piso intertravado tipo bloquete sextavado para ser utilizado em diversos locais do município. Download
  2016 000039 16/05/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: A presente licitação visa à aquisição de materiais para demarcações viárias nas vias do município utilizados pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN. Download
  2016 000009 06/05/2016 OBJETO:a aquisição de pó de café, embalagem 500gr, para uso em diversos setores do município. Download
  2016 000038 02/05/2016 OBJETO:aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Download
  2016 000037 29/04/2016 OBJETO: Contratação de médico perito para avaliar e validar os atestados médicos apresentados pelos servidores com a finalidade de afastamentos por licença médica, destinado ao Fundo de Aposentadorias e Pensões aos Funcionários Públicos Municipais de Igaraçu do Tietê. Download
  2016 000036 26/04/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de produtos de limpeza. Download
  2016 000035 19/04/2016 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de exames de ultrassonografia. Download
  2016 000034 15/04/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de materiais elétricos para serem utilizados na iluminação do calçadão da Avenida Eliezer Yasbek. Download
  2016 000033 08/04/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância magnética em geral. Download
  2016 000032 13/04/2016 OBJETO:aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar do Município. Download
  2016 000031 12/04/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de materiais odontológicos, destinados as UBS"s. Download
  2016 000030 11/04/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de materiais odontológicos, destinados ao CEO. Download
  2016 000029 06/04/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem. Download
  2016 000028 05/04/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de concreto usinado FCK 25. Download
  2016 000027 05/04/2016 OBJETO: contratação de instituição financeira para a execução de serviços de arrecadação de tributos municipais. Download
  2016 000017 01/04/2016 REPUBLICAÇÃO. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação móvel celular pessoal, com fornecimento de aparelhos móveis novos em regime de comodato. Download
  2016 000026 29/03/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de óculos (armação de metal ou acetato, lente em acrílico e estojo). Download
  2016 000025 28/03/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO:aquisição de produtos de limpeza, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2016 000024 28/03/2016 OBJETO: Aquisição de combustível, sendo óleo diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal. Download
  2016 000023 18/03/2016 OBJETO: Aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Municipal, localizada na UBS Centro, nesta Cidade. Download
  2016 000022 15/03/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: Contratação de empresa especializada em serralheria para fornecimento de mão de obra e materiais para confecção de grades, portões, postes de iluminação e guarda corpo em estrutura metálica a serem instalados na Avenida Eliezer Yasbek na Orla Turística do Município. Download
  2016 000009 14/03/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.REPUBLICAÇÃO. OBJETO: aquisição de pó de café, embalagem 500gr, para uso em diversos setores do município. Download
  2016 000021 14/03/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados em construções, reformas e manutenções dos Prédios Públicos deste Município. Download
  2016 000020 11/03/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de 10.000m² de grama tipo esmeralda em placas para serem utilizadas em Praças, Jardins, Canteiros e Áreas Verdes do Município. Download
  2016 000019 11/03/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de medicamentos, destinados aos Mandados Judiciais do Município de Igaraçu do Tietê. Download
 
  2015 000065 08/03/2016 REPUBLICAÇÃO. OBJETO: aquisição e instalação de equipamento operacional, para utilização na manutenção do parque de iluminação pública do Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
 
  2016 000018 07/03/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO:contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio medicinal. Download
  2016 000017 07/03/2016 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação móvel celular pessoal, com fornecimento de aparelhos móveis novos em regime de comodato. Download
  2016 000016 04/02/2016 OBJETO: aquisição de Leite Pasteurizado tipo C integral, destinados à Merenda Escolar do Município, complementação do Programa Viva Leite (Saúde) e Funcionários Públicos do Município. Download
  2016 000015 04/03/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de frutas com entregas diárias, destinadas a Merenda escolar do Município. Download
  2016 000014 04/03/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de lanche misto frio, destinados a diversos setores da municipalidade. Download
  2016 000013 26/02/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, sendo dieta líquida, destinada a atender pessoas carentes do município. Download
  2016 000012 26/02/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, sendo leites especiais em pó, destinados a atender pessoas carentes do município. Download
  2016 000011 24/02/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de carne fresca bovina sem osso, destinada a Merenda Escolar do Município. Download
  2016 000010 24/02/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14.OBJETO: aquisição de óleos lubrificantes, novos e não recondicionados, destinados aos veículos da frota municipal. Download
  2016 000009 22/02/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação visa a aquisição de pó de café, embalagem 500gr, para uso em diversos setores do município, conforme as especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Download
  2016 000008 17/02/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina escavadeira hidráulica sobre esteiras, com respectivo operador, com potência mínima de 125 HP, com capacidade de 110 metros cúbicos, incluindo combustível, transporte e manutenção do equipamento, por 450 (quatrocentas e cinquenta) horas de trabalho, conforme as especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Download
  2016 000007 19/02/2016 A presente licitação objetiva o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de peças, acessórios e componentes automotivos novos, originais ou genuínos, destinados à conservação e à manutenção dos veículos que se encontram definidos e especificados no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), pertencentes à frota da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Download
  2016 000006 17/02/2016 A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustível, sendo óleo diesel, gasolina comum e etanol. Download
  2016 000005 15/02/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação visa a aquisição de água mineral, (garrafão de 20 litros e frascos de 500ml), para uso em diversos setores do município, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Download
  2016 000004 03/02/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação objetiva o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de serviços de segurança não armada para eventos públicos promovidos pelo Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, num total de até 2.500 (duas mil e quinhentas) horas de trabalho, nos exatos termos das especificações constantes do Anexo I deste Edital. Download
  2016 000003 05/02/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de diversos materiais elétricos para serem utilizados no Padrão de Entrada do Prédio “Canoa Grande”, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Download
  2016 000002 05/02/2016 Processo Licitatório destinado Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de diversos materiais elétricos para serem utilizados na iluminação pública do Município de Igaraçu do Tietê, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Download
  2016 000001 29/01/2016 Contratação de instituição bancária para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento, com exclusividade, da folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Igaraçu do Tietê (SAEIT), pelo período de 60 (sessenta) meses Download
 
  2015 000083 18/12/2015 A presente licitação tem por objeto a aquisição de fraldas descartáveis, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Download
  2015 000079 16/12/2015 Republicação - Contratação de empresa especializada para realizar sessões de Hidroterapia, destinadas aos pacientes do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2015 000065 03/12/2015 SUSPENSO - A presente licitação tem por objeto aquisição e instalação de equipamento operacional, para utilização na manutenção de iluminação pública no município de Igaraçu do Tietê, conforme termo de referência constante no anexo I, deste edital Download
  2015 000082 11/12/2015 Aquisição de gêneros de alimentação, sendo frutas e hortaliças com entregas diária, destinados as famílias carentes do município Download
  2015 000081 11/12/2015 Aquisição de gêneros de alimentação, sendo legumes com entregas diária, destinados a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000065 04/12/2015 REPUBLICAÇÃO - A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação de equipamento operacional, para utilização na manutenção do parque de iluminação pública do Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, conforme Termo de Referência constante no Anexo I deste Edital Download
  2015 000080 27/11/2015 Contratação de empresa para prestação de serviços de cópia (xerox) e encadernação de documentos oficiais e plastificações, conforme anexo I do Edital Download
  2015 000079 27/11/2015 Contratação de empresa especializada para realizar sessões de Hidroterapia, destinadas aos pacientes do Município de Igaraçu do Tietê. Download
  2015 000078 17/11/2015 Aquisição de suco concentrado, galões de 05 (cinco) litros, diversos sabores, sem conservantes, não fermentados e sem glúten, destinados a Divisão Municipal de Alimentos Download
  2015 000077 16/11/2015 Aquisição de pães de leite de 50 gramas, destinados a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000076 16/11/2015 Aquisição de carne fresca bovina sem osso, destinada a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000075 13/11/2015 Aquisição de gênero alimentício, sendo carne de frango com entregas parceladas semanais, destinados a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000074 13/11/2015 Contratação de laboratório especializado na realização de exames de análises clínicas para o atendimento a pacientes do SUS Download
  2015 000073 06/11/2015 A presente licitação visa à contratação de empresa especializada para a locação de 223 (duzentos e vinte e três) elementos decorativos com motivos natalinos para o ano de 2015, tudo conforme as especificações constantes dos Anexos I e II deste Edital. Download
  2015 000068 23/10/2015 COMUNICADO PREGÃO 068/2015 Download
  2015 000072 03/11/2015 A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais escolares destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, a serem utilizados no ano letivo de 2016, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas. Download
  2015 000071 27/10/2015 Contratação de empresa para o fornecimento de 200 (duzentas) toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo a respectiva emulsão asfáltica betuminosa RR2C necessária à aplicação do CBUQ, a serem retirados parceladamente na usina pela Prefeitura de Igaraçu do Tietê Download
  2015 000070 27/10/2015 Aquisição de pão francês, destinados a Merenda Escolar e Funcionários Públicos do Município Download
  2015 000069 26/10/2015 Aquisição de combustível, sendo óleo diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal Download
  2015 000068 21/10/2015 Aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Municipal, localizada na UBS Centro, nesta Cidade Download
  2015 000067 16/10/2015 A presente licitação objetiva contratação de empresa para aquisição de mudas e plantas para revitalização do canteiro central e áreas verdes adjacentes da Avenida Valdemir de Paula Costa, conforme discrição constantes no Anexo I, deste Edital Download
  2015 000066 20/10/2015 Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000065 16/10/2015 SUSPENSO - A presente licitação tem por objeto aquisição e instalação de equipamento operacional, para utilização na manutenção de iluminação pública no município de Igaraçu do Tietê, conforme termo de referência constante no anexo I, deste edital Download
  2015 000064 02/10/2015 REVOGADO - A presente licitação tem por objeto aquisição e instalação de uma carroceria operacional com especificações para utilização na manutenção de iluminação pública no município de Igaraçu do Tietê, conforme anexo I, deste edital Download
  2015 000063 25/09/2015 A presente licitação visa à aquisição de 02 (dois) veículo tipo ônibus, novo, zero km, conforme descrição e especificações constantes do Anexo I deste Edital. Download
  2015 000062 18/09/2015 A presente licitação visa à aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário pick up, novo, zero km, com ano de fabricação não inferior a 2015, conforme descrição e especificações constantes do Anexo I deste Edital Download
  2015 000061 11/09/2015 Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte,tratamento e destinação final de resíduos de saúde, classificados nos grupos A, B e E da resolução CONAMA 358/05, conforme determinação da resolução ANVISA RDC 306/0, pelo período de 12 (doze) meses Download
  2015 000060 26/08/2015 Aquisição de aparelhos de ar condicionado e contratação de empresa para instalação dos mesmos, destinados ao Salão de Festa, conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital Download
  2015 000059 26/08/2015 A presente licitação, tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e equipamentos, para substituição e colocação do assoalho de alumínio, destinado ao veículo GRN-0834 pertencente ao ensino fundamental Download
  2015 000058 19/08/2015 Aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Municipal, localizada na UBS Centro, nesta Cidade Download
  2015 000057 17/08/2015 Aquisição de materiais de limpeza e higiene para serem utilizados no 19º JORI (Jogos Regionais do Idoso) a ser realizado neste município no período de 02 a 06 de setembro de 2015, conforme especificações constantes no Anexo I, deste Edital Download
  2015 000056 17/08/2015 Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para serem utilizados nas praças esportivas e alojamentos do 19º JORI (Jogos Regionais do Idoso) a ser realizado neste município no período de 02 a 06 de setembro de 2015, conforme especificações constantes no Anexo I, deste Edital Download
  2015 000055 14/08/2015 Aquisição de materiais esportivos para serem utilizados no 19º JORI (Jogos Regionais do Idoso), a ser realizado neste município no período de 02 a 06 de setembro de 2015, conforme especificações constantes no Anexo I, deste Edital. Download
  2015 000054 14/08/2015 Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança no 19º JORI (Jogos Regionais do Idoso) a ser realizado neste município no período de 02 a 06 de setembro, conforme especificações constante no Anexo I, deste Edital Download
  2015 000053 13/08/2015 Aquisição de agua mineral para serem utilizadas no 19º JORI (Jogos Regionais do Idoso) a ser realizado neste município no período de 02 a 06 de setembro de 2015, conforme especificações constantes no Anexo I, deste Edital Download
  2015 000052 31/07/2015 Aquisição de carga de gás de cozinha, sendo botijões P13 e cilindros P45, destinados a diversos setores do município Download
  2015 000051 31/07/2015 A presente licitação tem por objeto a aquisição de diversos materiais de construções a serem utilizados nas dependências do salão de festas, conforme relação constantes do Anexo I, do Edital Download
  2015 000050 24/07/2015 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento pisos, soleiras, peitoris e pias em granito marrom (São Paulo) a serem instalados, nas dependências do salão de festas, conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital Download
  2015 000049 22/07/2015 A presente licitação tem por objeto a aquisição de diversos materiais elétricos a serem utilizados nas dependências do salão de festas, conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital Download
  2015 000047 21/07/2015 A presente licitação tem por objeto a aquisição de papel sulfite A4, para várias Secretarias do Município, conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital Download
  2015 000046 20/07/2015 A presente licitação visa à aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, novo, zero km, com ano de fabricação 2015, modelo 2015, conforme descrição e especificações constantes do Anexo I deste Edital Download
  2015 000045 14/07/2015 A presente licitação visa à aquisição de 02 (dois) veículos tipo ônibus, novo,zero km, com ano de fabricação 2014, modelo 2015, conforme descrição e especificações constantes do Anexo I deste Edital Download
  2015 000044 14/07/2015 A presente licitação visa à aquisição de 02 (dois) veículo zero quilometro, ano de fabricação e modelo 2015, tudo conforme Anexo I, destinado à Vigilância Epidemiológica Download
  2015 000043 13/07/2015 Aquisição de carne fresca bovina sem osso, destinada a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000042 13/07/2015 Aquisição de saco de lixo de 100 (cem) litros, destinados a diversos setores da municipalidade Download
  2015 000041 29/06/2015 Aquisição de produtos de limpeza, destinados a diversos setores da municipalidade Download
  2015 000040 29/07/2015 Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000039 19/06/2015 A presente licitação tem por objeto a aquisição de fraldas descartáveis, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas, que fica fazendo parte integrante deste Edital Download
  2015 000038 19/06/2015 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa, para a execução de serviços de substituição do gradil de ferro ao redor da quadra do Ginásio de Esportes “José Antonio Varasquim”, nesta cidade, com fornecimento de material, mão de obra equipamentos, conforme as especificações constantes no Edital Download
  2015 000037 17/06/2015 Aquisição de gênero alimentício, sendo carne de frango com entregas parceladas semanais, destinados a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000036 17/06/2015 A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Download
  2015 000032 15/06/2015 REPUBLICAÇÃO - Aquisição de gêneros de alimentação, sendo frutas com entregas diária, destinadas a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000035 15/06/2015 Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem para Campeonato de Futsal 2015 Download
  2015 000034 10/06/2015 Aquisição de material hospitalar, destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município Download
  2015 000033 09/06/2015 A presente licitação, do tipo menor preço global, tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e mão de obra, destinadas para retifica em geral do motor do carro Gol VW 1.0, Placas CPV-4402, pertencente a Secretaria da Saúde Download
  2015 000032 09/06/2015 Aquisição de gêneros de alimentação, sendo frutas com entregas diária, destinadas a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000031 08/06/2015 Aquisição de gêneros de alimentação, sendo ovos e feijão com entregas diária, destinados a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000030 08/06/2015 Aquisição de gêneros de alimentação, sendo legumes com entregas diária, destinados a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000029 29/05/2015 Aquisição de gêneros alimentícios, sendo DIETAS ENTERAIS, destinadas a atender pacientes carentes do município Download
  2015 000028 27/05/2015 Aquisição de 05 (cinco) microcomputadores e 04 (quatro) impressora, para implantação do SISAB (Sistema Informação em Saúde para Atenção Básica), tudo conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital Download
  2015 000027 27/05/2015 Contratação de empresa especializada para locação de carro de som volante, com veículo automotor, destinados a várias Secretarias do Município Download
  2015 000026 25/05/2015 Aquisição de gêneros alimentícios, sendo LEITES ESPECIAIS, destinados a atender pessoas carentes do município Download
  2015 000025 20/05/2015 Aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Municipal, localizada na UBS Centro, nesta Cidade Download
  2015 000024 15/05/2015 Aquisição de pneus, câmaras e protetores, sendo produtos novos, destinados aos veículos da frota municipal Download
  2015 000023 11/05/2015 A presente licitação visa à aquisição de medicamentos, destinados às pessoas carentes do município, tudo conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital Download
  2015 000022 08/05/2015 Contratação de empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte de usuários da rede Municipal de ensino Download
  2015 000021 05/05/2015 A presente licitação, do tipo menor preço global, tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância magnética em geral Download
  2015 000020 27/04/2015 A presente licitação, do tipo menor preço global, tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e mão de obra, destinadas para retifica em geral do motor do Caminhão Volkswagem 14150 de Placa BFW-9564 pertencente ao serviços públicos Download
  2015 000019 22/04/2015 Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar do Município e Serviços Públicos Download
  2015 000018 17/04/2015 Aquisição de cestas básicas, destinadas às pessoas carentes do município Download
  2015 000017 17/04/2015 Aquisição de combustível, sendo óleo diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal Download
  2015 000015 07/04/2015 A presente licitação visa à aquisição de materiais de cama, banho e outros, destinados as CEMEIs e EMEIEF’s do Município de Igaraçu do Tietê Download
  2015 000010 24/03/2015 REPUBLICAÇÃO - Aquisição de leite pasteurizado tipo C integral, destinados a Merenda Escolar do Município, complementação do Programa Viva Leite (Saúde) e Funcionários Públicos do Município Download
  2015 000009 24/03/2015 REPUBLICAÇÃO - Aquisição de pães de leite de 50 gramas, destinados a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000008 23/03/2015 REPUBLICAÇÃO - Aquisição de produtos de limpeza, destinados a diversos setores da municipalidade Download
  2015 000007 23/03/2015 REPUBLICAÇÃO - Aquisição de medicamentos, destinados aos Mandados Judiciais do Município de Igaraçu do Tietê Download
  2015 000006 25/03/2015 REPUBLICAÇÃO - Prestação de serviços de manutenção elétrica dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, nos exatos termos das especificações e descrições constantes do Anexo I deste Edital (Termo de Referência) Download
  2015 000003 20/03/2015 REPUBLICAÇÃO - Aquisição de combustível, sendo óleo diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal Download
  2015 000016 10/04/2015 Contratação de empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte de usuários do Sistema de Saúde do Município em diversas cidades da região Download
  2015 000003 05/03/2015 REPUBLICAÇÃO - Aquisição de combustível, sendo óleo diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal Download
  2015 000015 16/03/2015 A presente licitação visa à aquisição de materiais de cama, banho e outros, destinados as CEMEIs e EMEIEF’s do Município de Igaraçu do Tietê Download
  2015 000014 11/03/2015 Contratação de serviços gráficos para fornecimento de impressos, destinados a diversos setores da municipalidade, tudo conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital Download
  2015 000013 10/03/2015 Contratação de Empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte de usuários do Sistema de Saúde do Município em diversas cidades da região Download
  2015 000012 09/03/2015 Aquisição de lanche misto frio, destinados a diversos setores da municipalidade Download
  2015 000011 09/03/2015 Aquisição de carne fresca bovina sem osso, destinada a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000010 06/03/2015 Aquisição de leite pasteurizado tipo C integral, destinados a Merenda Escolar do Município, complementação do Programa Viva Leite (Saúde) e Funcionários Públicos do Município Download
  2015 000009 06/03/2015 Aquisição de pães de leite de 50 gramas, destinados a Merenda Escolar do Município Download
  2015 000008 04/03/2015 Aquisição de produtos de limpeza, destinados a diversos setores da municipalidade Download
  2015 000007 04/03/2015 Aquisição de medicamentos, destinados aos Mandados Judiciais do Município de Igaraçu do Tietê Download
  2015 000006 03/03/2015 Prestação de serviços de manutenção elétrica dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, nos exatos termos das especificações e descrições constantes do Anexo I deste Edital (Termo de Referência) Download
  2015 000005 03/03/2015 Prestação de serviços de manutenção mecânica dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, nos exatos termos das especificações e descrições constantes do Anexo I deste Edital (Termo de Referência) Download
  2015 000004 20/02/2015 Aquisição de pão francês, destinados a Merenda Escolar e Funcionários Públicos do Município Download
  2015 000003 18/02/2015 Aquisição de combustível, sendo óleo diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal Download
  2015 000002 18/02/2015 Aquisição de combustível, sendo óleo diesel, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal Download
  2015 000001 13/02/2015 Prestação de serviços de intermediação de negócios, consistentes no fornecimento,administração, gerenciamento e recargas de créditos on line de cartões magnéticos destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados (auxílio-alimentação) Download
 
 
Tomada de Preços  
Tomada de Preços
 
  2018 000001 13/04/2018 OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços na lagoa da Praia Maria do Carmo de Abreu Sodré, localizada na Avenida Eliezer Yasbek, nesta Cidade, com o fornecimento, pela(s) contratada(s), da mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos dos Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e demais anexos deste Edital, conforme os Lotes abaixo especificados: A) LOTE I – Fornecimento e instalação de equipamentos para a implantação de complexo arquitetônico flutuante – composto dos serviços: 1 - serviços preliminares, 2 – fornecimento, montagem e implantação de complexo arquitetônico flutuante, tudo de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote e B) LOTE II – Construção de muro de arrimo em pedra arrumada – composto dos serviços: 1 – serviços preliminares, 2 – execução de muro em pedra, tudo de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote. Download
 
  2017 000002 09/10/2017 OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa para a Revitalização da Rotatória Moisés da Silva, localizada no dispositivo de acesso às Estâncias de Igaraçu do Tietê e de Barra Bonita, entre a Avenida Zita de Marchi e a Rodovia Vicinal Lauro Perazolli, com a execução de (Passeio Público em Mosaico Português), com o fornecimento, pela contratada, da mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos deste Edital. Download
  2017 000001 22/09/2017 OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de ampliação e reurbanização do Sistema Viário Turístico do Loteamento Jardim da Colina, nesta Estância Turística de Igaraçu do Tietê, interligando as Ruas João Beline e Benedita Paulina com a Avenida Professora Zita De Marchi, com o fornecimento, pela contratada, da mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos deste Edital, conforme os Lotes abaixo especificados: A) LOTE I - Composto dos seguintes serviços: 1 - serviços preliminares; 2 - terraplenagem; 3 - pavimentação asfáltica; 4 - guias e sarjetas; 5 - sarjetão; 6 - drenagem; 7 - redes de abastecimento de água e coletora de esgoto; 8 - passeio público; 9 - acessibilidade, tudo de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote;B) LOTE II - Iluminação pública das Ruas João Belini, Benedita Paulina e Dom Carlos (extensão), tudo de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote. Download
 
  2016 000004 16/06/2016 OBJETO: contratação de empresa especializada, com o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas deste município, nos exatos termos dos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos deste Edital. Download
  2016 000003 09/06/2016 OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de Reurbanização da Avenida Elias de Souza Dantas, nesta Estância Turística de Igaraçu do Tietê, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos deste Edital, conforme os Lotes abaixo especificados: A) LOTE I - Composto dos seguintes serviços: 1 - serviços preliminares; 2 - calçadas; 3 - acessibilidade; 4 - urbanização do canteiro central e lateral, tudo de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote. B) LOTE II - Iluminação pública da Avenida Elias de Souza Dantas, de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote. Download
  2016 000002 08/06/2016 A presente licitação visa à contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de prolongamento e reurbanização central e lateral da Avenida Regina Mioto Périco, nesta Estância Turística de Igaraçu do Tietê, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos deste Edital, conforme os Lotes abaixo especificados: A) LOTE I - Composto dos seguintes serviços: 1 - serviços preliminares; 2 - pavimentação asfáltica; 3 - guias e sarjetas, tudo de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote. B) LOTE II - Composto dos seguintes serviços: 1 - calçadas; 2 - acessibilidade; 3 - urbanização do canteiro central e lateral; 4 - instalações elétricas (canteiros laterais); 5 - fechamento com muro em alvenaria, tudo de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote. C) LOTE III - Iluminação pública da Avenida Regina Mioto Périco, de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote. Download
  2016 000001 18/04/2016 A presente licitação visa à contratação de empresa para a execução de obras e serviços de remodelação do entorno do Restaurante Canoa Grande, na Praia Maria do Carmo de Abreu Sodré, nesta cidade, nos exatos termos dos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos deste Edital. Download
 
  2015 000004 17/07/2015 A presente licitação visa à contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos dos projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias integrantes do presente Edital Download
  2015 000003 01/07/2015 Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de reforma e melhoramentos no salão municipal localizado na Avenida José Michel Mucare, Centro, nesta cidade, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentaria e demais anexos deste edital Download
  2015 000002 26/06/2015 contratação de empresa para a execução de obras e serviços de melhorias no Ginásio de Esporte do Conjunto Esportivo “José Antônio Varasquim”, situado na Avenida José Michel Mucare, Centro nesta cidade, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos Download
  2015 000001 08/04/2015 Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção do Portal com Estrutura de Atendimento e Apoio ao Turista na Praia Maria do Carmo de Abreu Sodré, nesta cidade, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos dos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos deste Edital Download
 
 
Concorrência Pública  
Concorrência Pública
 
  2018 000001 16/04/2018 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/06 e atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa de engenharia para a implantação da rede de energia elétrica e iluminação pública no Distrito Comercial “Antônio Capelazzo”, localizado ao lado da Avenida Valdemir de Paula Costa, nesta cidade, nos exatos termos do Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos deste Edital. Download
 
  2017 000001 06/07/2017 OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de reboco interno e externo e pintura com impermeabilizante acrílico no prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, situada na Avenida Antônio Navarro Sanches, entre as Ruas Ricieri Zerlin e Maria do Carmo Nicolette Ortega, nesta cidade, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos deste Edital. Download
 
  2016 000006 28/11/2016 REVOGAÇÃO Download
  2016 000006 02/12/2016 OBJETO: A presente licitação visa à outorga de concessão de direito real de uso remunerada, mediante contrato administrativo, do prédio denominado “Restaurante Canoa Grande”, situado na Avenida Eliezer Yasbek - Praia Maria do Carmo de Abreu Sodré, neste Município, para a exploração da atividade de bar e restaurante. Download
  2016 000005 25/11/2016 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a alienação de 12 (doze) bens imóveis de propriedade da Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, localizados neste município, conforme Croqui de Localização e Memorial Descritivo (Matrículas) constantes no edital do certame. Download
  2016 000004 13/06/2016 OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de implantação de infraestrutura urbana nesta Estância Turística de Igaraçu do Tietê, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos deste Edital, conforme os Lotes abaixo especificados: A)Lote nº 1 - Terraplenagem, galerias de águas pluviais, guias e sarjetas, pavimentação asfáltica e plantio de grama na Estrada Municipal Victorio Negrelli, na Estrada Municipal de Acesso à Rodovia Estadual SP 255 e na Rua Projetada e implantação de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica nas Ruas Vileide Terezinha Sabino e Cézar Maganha, de acordo com documentação técnica anexa, pertinente a este Lote; B)Lote nº 2 - Implantação de redes de água e esgoto, de galerias de águas pluviais, de guias e sarjetas e de pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito Comercial de Igaraçu do Tietê e de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Roque Roncari, de acordo com documentação técnica anexa, pertinente a este Lote ; C)Lote nº 3 - Implantação de redes de energia elétrica e iluminação pública na Estrada Municipal Victorio Negrelli, na Rua Projetada e nas Ruas Cézar Maganha, Sebastião Veloso e Ricieri Zerlin, de acordo com a documentação técnica anexa, pertinente a este Lote. Download
  2016 000003 10/06/2016 OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa para a execução de serviços de terraplenagem na área onde será instalado o Distrito Comercial de Igaraçu do Tietê, com o fornecimento de mão de obra e equipamentos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos, que integram o presente Edital. Download
  2016 000002 20/05/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços objetivando a conclusão da Escola Estadual Fazenda Vista Alegre, nesta cidade, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Download
  2016 000001 08/04/2016 OBJETO: Outorga de concessão de direito de uso remunerada aos finais de semana, mediante contrato administrativo, das instalações do Salão Municipal, prédio público localizado na Avenida José Michel Mucare, nº 770, Centro, nesta cidade, a serem destinadas à realização de bailes e eventos sociais voltados para pessoas idosas, e exploração, no local, do ramo de bar e lanchonete. Download
 
  2015 000005 03/11/2015 COMUNICADO - Concorrência Pública 05/2015, Processo de Licitação 125/2015 está revogada conforme art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal 8.666, acostada nos autos do processo neste setor. Download
  2015 000005 27/11/2015 Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da segunda etapa na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária que integram o Edital do certame. Download
  2015 000004 05/08/2015 A presente licitação visa à outorga de concessão de direito real de uso remunerada, mediante contrato administrativo, das instalações destinadas à exploração do ramo de bar e lanchonete localizadas na Cancha de Bocha Municipal “Raymundo Pereira Neves”, na Rua Joaquim Medeiros, nº 805, nesta cidade Download
  2015 000003 06/07/2015 Constitui objeto da presente licitação a alienação de 07 (sete) imóveis de propriedade da Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, localizado no Jardim das Acácias, conforme especificações constante no edital do certame Download
  2015 000002 03/07/2015 Concessão administrativa de direito real de uso sobre um prédio de propriedade do município localizado no Parque turístico municipal “Albino Perico Filho” BEDGE, na Rodovia Lauro Perazolli, destinado a atividade de bar e lanchonete Download
  2015 000001 13/03/2015 Alienação de 04 (quatro) imóveis, localizados no “Residencial Park Boa Vista”, nesta cidade, conforme detalhamentos constantes no Edital Download
 
 
Chamamento Público  
Chamamento Público
 
  2018 000001 26/03/2018 OBJETO: Aquisição de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Download
 
  2017 000002 28/04/2017 OBJETO: Aquisição de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Download
 
  2016 000002 27/01/2017 OBJETO: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento de Instituições Financeiras, objetivando a realização de processo de credenciamento para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos municipais, tais como impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhoria e demais receitas correlatas, através de Documentos de Arrecadação (DAM), com código de barras em padrão da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), devendo os serviços serem executados por intermédio das agências das respectivas instituições, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Download
  2016 000001 27/04/2016 OBJETO: Aquisição de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, seguindo as especificações do ANEXO II deste Edital - ESPECIFICAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada até 31.12.2016. Download
 
 
Dispensa Chamamento Público
  2016 000016 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 16/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 47.582.184/0001-09, objetivando a prestação de serviços especializados a educandos com variados tipos de deficiência que deles necessitem, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000015 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 15/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 44.498.319/0001-64, objetivando a prestação de serviços educacionais especializados quanto ao atendimento de creche integral às crianças que dele necessitem, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000014 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 14/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 44.498.319/0001-64, objetivando a prestação de serviços educacionais especializados visando à complementação de atividades pedagógicas às crianças que dela necessitem, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000013 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 13/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 47.582.184/0001-09, objetivando a prestação de serviços especializados a educandos com variados tipos de deficiência que deles necessitem, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000012 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 12/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 47.582.184/0001-09, objetivando a prestação de serviços especializados a educandos com variados tipos de deficiência que deles necessitem, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000011 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 11/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 47.582.184/0001-09, objetivando a prestação de serviços especializados a educandos com variados tipos de deficiência que deles necessitem, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000010 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 10/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com o CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE IGARAÇU DO TIETÊ, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 44.747.004/0001-03, objetivando a prestação de serviços socioassistenciais para complementar o trabalho realizado pela Secretaria de Ação Social com famílias locais em situação de vulnerabilidade, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000009 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 09/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com o CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ - PROJETO VIDA, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 01.516.187/0001-43, objetivando a prestação de serviços socioassistenciais de atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que dele necessitem, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000008 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 08/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com o CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ - PROJETO VIDA, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 01.516.187/0001-43, objetivando a prestação de serviços socioassistenciais de atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que dele necessitem, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000007 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 07/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com o CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ - PROJETO VIDA, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 01.516.187/0001-43, objetivando a prestação de serviços socioassistenciais de atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que dele necessitem, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000006 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 06/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 44.498.319/0001-64, objetivando a prestação de serviços socioassistenciais de atendimento especializado a crianças em situação de vulnerabilidade que dele necessitem, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000005 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 05/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 44.498.319/0001-64, objetivando a prestação de serviços socioassistenciais de atendimento especializado a crianças em situação de vulnerabilidade que dele necessitem, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000004 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 04/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada na cidade de Barra Bonita e inscrita no CNPJ sob o nº 04.440.539/0001-12, objetivando a prestação de serviços socioassistenciais de atendimento especializado às crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive portadoras de deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000003 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 03/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 47.582.184/0001-09, objetivando a prestação de serviços socioassistenciais às pessoas com deficiência e idosas que deles necessitem, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000002 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 02/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 47.582.184/0001-09, objetivando a prestação de serviços socioassistenciais às pessoas com deficiência e idosas que deles necessitem, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
  2016 000001 14/12/2016 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2016 - Diante das Justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e do Parecer favorável da Procuradoria Jurídica, cujos argumentos adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público nº 01/2016 e AUTORIZO a celebração do Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediada nesta cidade e inscrita no CNPJ sob o nº 47.582.184/0001-09, objetivando a prestação de serviços socioassistenciais às pessoas com deficiência e idosas que deles necessitem, em conformidade com o plano de trabalho proposto, o que faço com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14. Igaraçu do Tietê, 14 de dezembro de 2016. CARLOS ALBERTO VARASQUIM - Prefeito Municipal. Download
 
 
Leilão  
Leilão
 
  2017 000002 06/10/2017 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a alienação de veículos inservíveis à Administração Municipal, em diferentes estados de conservação. Download
  2017 000001 30/06/2017 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a alienação de veículos e outros bens móveis inservíveis à Administração Municipal, em diferentes estados de conservação. Download
 
  2015 000001 30/09/2015 Constitui objeto da presente licitação a alienação de veículos e outros bens móveis inservíveis à Administração Municipal em diferentes estados de conservação, conforme detalhamento constante do Anexo I deste Edital Download
 
 
Parcerias  
Convênios
 
  2016 000020 14/04/2017 Extrato do Termo de Prorrogação ao Convênio nº 20/2016-Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita – OBJETO: prestação, pela Associação, ao Município, de serviços médico-hospitalares de pronto-socorro, em casos de urgência e emergência, a serem prestados, em regime de plantão médico, a qualquer indivíduo residente em Igaraçu do Tietê que deles necessite - valor R$ 192.049,00 mensais, totalizando, o montante de R$ 2.304.588,00 - data da prorrogação 14/04/2017 com vigência até 13/04/2018 - 12(doze)meses. Download
  2016 000020 01/05/2016 Extrato ao Termo de Aditamento ao Convênio nº 20/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA – Objeto: partes estão vinculadas ao Convênio nº 20/2016, firmado em 13 de abril de 2016 e que tem por objeto a prestação, pela ASSOCIAÇÃO, ao MUNICÍPIO, de serviços médico-hospitalares de pronto-socorro, em casos de urgência e emergência, a serem prestados, em regime de plantão médico, a qualquer indivíduo residente em Igaraçu do Tietê que deles necessite. Havendo a necessidade de suplementar o valor conveniado para a perfeita e integral execução dos serviços objeto do ajuste, conforme requerimento e justificativa apresentados pela ASSOCIAÇÃO e que passam a fazer parte integrante deste, pelo presente termo e na melhor forma de direito, conforme o previsto na cláusula dez do instrumento original, as partes resolvem aditar o convênio, a fim de ampliar a importância mensal a ser concedida para R$ 192.049,00 (cento e noventa e dois mil e quarenta e nove reais), a contar de 1º de maio de 2016, totalizando, pelo período conveniado restante, o montante de R$ 2.195.760,23 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos) data da prorrogação 01/05/2016 com vigência até 14/04/2017 - 12 meses. Download
  2016 000020 14/04/2016 Extrato ao Convênio nº 20/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA – Objeto: a prestação, pela ASSOCIAÇÃO, de serviços médico-hospitalares de pronto-socorro, em casos de urgência e emergência, a serem prestados, em regime de plantão médico, a qualquer indivíduo residente no Município de Igaraçu do Tietê que deles necessite. - valor total R$ 1.464.588,00, data da prorrogação 14/04/2016 com vigência até 13/04/2017 - 12 meses. Download
  2016 000019 01/03/2016 Extrato ao Convênio nº 19/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL APARECIDA GONÇALVES PENITENTE – Objeto: do presente convênio a transferência financeira, através do Recurso Próprio da Educação, do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO, entidade sem fins lucrativos, para a realização do Atendimento Educacional Especializado – AEE (Estimulação Precoce com atendimento multidisciplinar) aos alunos que foram desvinculados de entidades da região e que necessitam de atendimento multidisciplinar - valor total R$ 64.753,15, data da prorrogação 01/03/2016 com vigência até 31/12/2016 - 10 meses. Download
  2016 000018 01/01/2016 Extrato ao Convênio nº 18/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL APARECIDA GONÇALVES PENITENTE – Objeto: do presente convênio a transferência financeira, através do Recurso Próprio da Educação, do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO, entidade sem fins lucrativos, para a realização do Atendimento Educacional Especializado – AEE (Sala de Estimulação Precoce) a crianças com deficiência e atraso no desenvolvimento; como segunda matrícula no Programa do Governo Estadual de Cadastro de Alunos – PRODESP, conforme orientação do sistema- valor total R$ 43.184,40, data da prorrogação 01/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000017 01/01/2016 Extrato ao Convênio nº 17/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER M.M.M. DE IGARAÇU DO TIETÊ – Objeto: deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas a assistir pacientes portadores de câncer deste Município, com o atendimento estimado a 100 (cem) pacientes, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080/90) e na conformidade da Política Municipal de Saúde, do Plano Municipal de Saúde e do Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste convênio- valor total R$ 33.075,00, data da prorrogação 01/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000016 01/01/2016 Extrato ao Convênio nº 16/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – Objeto: Convênio fica sujeito às normas da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Igaraçu do Tietê, da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), da Lei Municipal nº 2.717, de 15 de janeiro de 2008, do Decreto nº 056, de 04 de fevereiro de 2007 da Lei Municipal 3.034 de 21 de outubro de 2015, da Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município e do disposto no Plano de Trabalho da Entidade, que integra o presente instrumento, objetiva o presente convênio viabilizar o atendimento com até 166 (cento e sessenta e seis) crianças em regime de Creche Integral, repassar à ENTIDADE, mensalmente até o 5º dia útil do mês subsequente, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, a quantia total de R$ 329,76 (trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) para cada criança em regime integral, compreendidas essas na faixa etária de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias. Os valores serão repassados mensalmente com recursos do FUNDEB, dentro dos 40% (quarenta por cento) permitidos legalmente e/ou dos 25% (vinte e cinco por cento) dos gastos constitucionais relativos à Educação, aos alunos matriculados na Entidade, de acordo com a frequência mensal, data da prorrogação 01/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000015 01/01/2016 Extrato ao Convênio nº 15/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ – APAE – Objeto: do presente convênio a transferência financeira, através do FUNDEB, do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO, entidade sem fins lucrativos, para a realização do Atendimento Educacional Especializado - AEE à alunos cadastrados junto à mesma, como segunda matrícula no Programa do Governo Estadual de Cadastro de Alunos – PRODESP, conforme orientação do sistema.- valor total R$ 64.751,40, data da prorrogação 01/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000014 01/01/2016 Extrato ao Convênio nº 14/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ – APAE – Objeto: do presente convênio a transferência financeira, através da EDUCAÇÃO ESPECIAL do MUNICÍPIO à ENTIDADE, com a finalidade de ofertar programas de ações socioeducativas, de proteção especial e de promoção às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de acordo com as normas Estatutárias da ENTIDADE, obedecendo a legislação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - valor total R$ 180.000,00, data da prorrogação 01/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000013 01/01/2016 Extrato ao Convênio nº 13/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – Objeto: do Convênio entre este MUNICÍPIO e a ENTIDADE o desenvolvimento do projeto “BRINCAR PARA SOCIALIZAR”, que tem por escopo o atendimento de aproximadamente 90 (noventa) crianças na faixa etária de 6 (seis) a 9 (nove) anos 11(onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, frequentadoras da ENTIDADE, com a realização de Oficinas de Práticas Esportivas, Apoio no Desenvolvimento da Leitura, escrita e raciocínio lógico, Inclusão Digital e Inclusão Social, conforme as especificações e diretrizes integrantes do Plano de Trabalho anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento para todos os fins e efeitos de Direito - valor total estimado R$ 78.774,00, data da prorrogação 01/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000012 01/01/2016 Extrato ao Convênio nº 12/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA – Objeto: tem por objeto a prestação, pela ASSOCIAÇÃO, de serviços médico-hospitalares de pronto-socorro, em casos de urgência e emergência, a serem prestados, em regime de plantão médico, a qualquer indivíduo residente no Município de Igaraçu do Tietê que deles necessite. - valor total R$379.383,34, data do prazo inicial 1º/01/2016 com vigência até 13/04/2016 - 04 meses. Download
  2016 000011 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 11/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – Objeto: deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de serviços de convivência e de fortalecimento de vínculos sociais, de modo a garantir aos beneficiados aquisições progressivas de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias deste Município e prevenir a ocorrência de situações de risco social- valor total estimado R$ 286.650,00, data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000010 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 10/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – Objeto: deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de Serviços Assistenciais de Natureza Continuada de Proteção Especial à Pessoa Portadora de Deficiência, que tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e na conformidade da Política Municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste convênio- valor total R$ 18.000,00, data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000009 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 09/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – Objeto: deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de Serviços Assistenciais de Natureza Continuada de Proteção Especial à Pessoa Portadora de Deficiência, que tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e na conformidade da Política Municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste convênio.- valor total R$ 43.200,00, data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000008 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 08/2016 - Processo SEDS Nº 052/2015 Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – Objeto: deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de Serviços Assistenciais de Natureza Continuada de Proteção Especial à Pessoa Portadora de Deficiência, que tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, objetivando atingir o atendimento de 90 pessoas com deficiência e suas famílias, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e na conformidade da Política Municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste convênio.- valor total R$ 16.176,00 data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000007 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 07/2016 - Processo SEDS Nº 052/2015 Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – Objeto: deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades de modo a garantir aquisições progressivas de acordo com o ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Organizar o serviço de modo a ampliar trocas culturais e de vivência, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária, objetivando atingir o atendimento de 29 portadores de deficiência provenientes do Egresso Escolar, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e na conformidade da Política Municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste Convênio - valor total R$ 22.202,00 data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000006 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 06/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ-PROJETO VIDA – Objeto: deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades de modo a garantir aquisições progressivas de acordo com o ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Organizar o serviço de modo a ampliar trocas culturais e de vivência, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária, objetivando atingir a meta de atendimento de 150 crianças e adolescentes, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e na conformidade da Política Municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste convênio - valor total R$ 176.400,00 data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000005 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 05/2016- Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ - PROJETO VIDA – Objeto: objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de serviços de proteção social básica realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social Considera-se em situação prioritária para inclusão no SCFV, as crianças, adolescentes - valor cofinanciamento Federal é R$ 75.000,00 data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000004 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 04/2016-Processo SEDS Nº 052/2015 Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ-PROJETO VIDA – Objeto: objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades de modo a garantir aquisições progressivas de acordo com o ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Organizar o serviço de modo a ampliar trocas culturais e de vivência, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária, objetivando atingir o atendimento de 150 crianças e adolescentes, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e na conformidade da Política Municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste Convênio - valor total R$ 40.791,00 data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000003 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 03/2016- Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA – Objeto: deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de serviço de acolhimento institucional provisório e excepcional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos de idade deste Município, de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e tutela, sob medida de proteção (artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), do Estatuto da Criança e do Adolescente, das “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e em conformidade com a Política Municipal de Assistência Social, com o Plano Municipal de Assistência Social e com o Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste convênio - valor total R$ 57.330,00 data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000002 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 02/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – Objeto: deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de serviços de proteção social básica realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida, afim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social. Considera-se em situação prioritária para inclusão no SCFV, as crianças, adolescentes - valor do cofinanciamento Federal é R$ 33.000,00 data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
  2016 000001 04/01/2016 Extrato ao Convênio nº 01/2016- Processo SEDS Nº 052/2015 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – Objeto: desta parceria o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de Serviços Assistenciais de Natureza Continuada de Proteção Especial à Pessoa Portadora de Deficiência, que tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, objetivando atingir o atendimento de 90 pessoas com deficiência e suas famílias, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e em conformidade com a Política Municipal de Assistência Social, com o Plano Municipal de Assistência Social e com o Plano de Trabalho e respectiva documentação técnica dele resultante, que integram este instrumento para todos os fins e efeitos de direito e cujos termos os partícipes acatam integralmente - valor total R$ 16.176,00 data da prorrogação 04/01/2016 com vigência até 31/12/2016 - 12 meses. Download
 
 
Termos de Colaboração
 
  2018 000017 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 17/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2018 - Associação de Voluntários no Combate ao Câncer "M.M.M.” de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 05.782.012/0001-39 Download
  2018 000016 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 16/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2018 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita - CNPJ: 04.440.539/0001-12. Download
  2018 000015 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 15/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2018 - APAE de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 47.582.184/0001-09. Download
  2018 000014 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 14/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2018 - APAE de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 47.582.184/0001-09. Download
  2018 000013 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 13/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2018 - APAE de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 47.582.184/0001-09. Download
  2018 000012 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 12/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2018 - APAE de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 47.582.184/0001-09. Download
  2018 000011 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 11/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - APAE de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 47.582.184/0001-09. Download
  2018 000010 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2018 - APAE de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 47.582.184/0001-09. Download
  2018 000009 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 09/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2018 - APAE de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 47.582.184/0001-09. Download
  2018 000008 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 08/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2018 - Centro de Promoção Social de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 44.747.004/0001-03. Download
  2018 000007 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2018 - Projeto Vida de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 01.516.187/0001-43. Download
  2018 000006 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 06/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 - Projeto Vida de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 01.516.187/0001-43. Download
  2018 000005 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 - Projeto Vida de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 01.516.187/0001-43. Download
  2018 000004 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 04/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 - Casa da Criança de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 44.498.319/0001-64. Download
  2018 000003 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 03/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018 - Casa da Criança de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 44.498.319/0001-64. Download
  2018 000002 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 02/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 - Casa da Criança de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 44.498.319/0001-64. Download
  2018 000001 01/03/2018 PROCESSO DE PARCERIA Nº 01/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 - Casa da Criança de Igaraçu do Tietê - CNPJ: 44.498.319/0001-64. Download
 
  2017 000016 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IGARAÇU DO TIETÊ – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 16/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos próprios da Municipalidade-Educação 25% - valor total R$ 30.000,00 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000015 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 15/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 15/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos do FUNDEB - 40% - valor total R$ 109.480,32 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000014 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 14/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 13/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos próprios da Municipalidade-Educação 25% - valor total R$ 13.129,00 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000013 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 13/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL APARECIDA GONÇALVES PENITENTE – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 13/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos próprios da Municipalidade-Educação 25% - valor total R$ 7.194,66 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000012 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL APARECIDA GONÇALVES PENITENTE – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 12/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos próprios da Municipalidade-Educação 25% - valor total R$ 9.353,00 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000011 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 11/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL APARECIDA GONÇALVES PENITENTE – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 11/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos do FUNDEB - 40% - valor total R$ 10.791,66 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000010 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - valor total R$ 36.097,32 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000009 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 09/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ - PROJETO VIDA – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social- valor total R$ 29.400,00 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000008 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 08/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ - PROJETO VIDA – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - valor total R$ 6.798,59 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000007 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 07/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ - PROJETO VIDA – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - valor total R$ 12.875,00 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000006 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 06/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – OBJETO: objeto As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - valor total R$ 5.665,00 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000005 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - valor total R$ 2.695,99 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000004 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - valor total R$ 9.555,00 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000003 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 03/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - valor total R$ 3.000,00 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000002 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 02/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - valor total R$ 7.416,00 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000001 02/01/2018 Extrato de Prorrogação e Aditamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017- Processo SEDS Nº 048/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – OBJETO: As partes estão vinculadas ao Termo de Colaboração nº 01/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017 e que tem por objeto desenvolver serviços e ações à população local, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - valor total R$ 6.396,56 data da prorrogação 01/01/2018 com vigência até 28/02/2018 - 02 meses. Download
  2017 000016 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 16/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IGARAÇU DO TIETÊ – OBJETO: o presente termo de colaboração tem por objeto a transferência financeira, através de Recursos Próprios da Educação, da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de ofertar programas de ações sócioeducativas, de proteção especial e de promoção às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de acordo com as normas Estatutárias da Organização da Sociedade Civil- valor total R$ 180.000,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000015 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 15/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – OBJETO: o presente termo de colaboração, tem por objeto viabilizar o atendimento com até 166 (cento e sessenta e seis) crianças em regime de Creche Integral na faixa etária de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias- valor total R$ 656.881,92 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000014 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 14/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – OBJETO: o presente termo de colaboração, tem por objeto desenvolver o projeto “Brincar para Socializar”, viabilizando o atendimento de aproximadamente 90 (noventa) crianças na faixa etária de 06 (seis) a 09 (nove) anos e 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, com a realização de oficinas de práticas esportivas, apoio no desenvolvimento da leitura, escrita e raciocínio lógico, inclusão digital e social - valor total R$ 78.774,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000013 01/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 13/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL APARECIDA GONÇALVES PENITENTE – OBJETO: o presente termo de colaboração tem por objeto a transferência financeira, através do Recurso Próprio da Educação, da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, entidade sem fins lucrativos, para a realização do Atendimento Educacional Especializado – AEE- Sala de Estimulação Precoce a até 10 alunos com deficiência e atraso no desenvolvimento; cadastrados junto à mesma, como segunda matrícula no Programa do Governo Estadual de Cadastro de Alunos – PRODESP- valor total R$ 43.168,00 data da prorrogação 01/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000012 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 12/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL APARECIDA GONÇALVES PENITENTE – OBJETO: o presente termo de colaboração tem por objeto a transferência financeira, através de recursos próprios do município, da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, entidade sem fins lucrativos, para a realização da Estimulação Precoce – Atendimento Multidisciplinar a até 10 alunos que necessitam de atendimentos comprovadamente e/ou foram desvinculados de entidades da região que necessitam dar continuidade aos atendimentos - valor total R$ 56.118,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000011 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 11/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IGARAÇU DO TIETÊ – ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL APARECIDA GONÇALVES PENITENTE – OBJETO: o presente termo de colaboração tem por objeto a transferência financeira, através do FUNDEB, da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, entidade sem fins lucrativos, para a realização do Atendimento Educacional Especializado – AEE a até 15 alunos cadastrados junto à mesma, como segunda matrícula no Programa do Governo Estadual de Cadastro de Alunos – PRODESP - valor total R$ 64.750,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000010 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 10/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL – OBJETO: desta parceria o desenvolvimento, pelos partícipes, de serviços de convivência e de fortalecimento de vínculos sociais, de modo a garantir aos beneficiados aquisições progressivas de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias deste Município e prevenir a ocorrência de situações de risco social - valor total R$ 286.650,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000009 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 09/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ - PROJETO VIDA – OBJETO: desta parceria o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas a atingir a meta de atendimento de 151 (cento e cinquenta e uma) crianças e adolescentes, de modo a garantir-lhes aquisições progressivas de inserção social, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as suas famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, organizando os serviços de modo a ampliar trocas culturais e de vivência, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e em conformidade com a Política Municipal de Assistência Social, com o Plano Municipal de Assistência Social e com o Plano de Trabalho e respectiva documentação técnica dele resultante, que integram este instrumento para todos os fins e efeitos de direito e cujos termos os partícipes acatam integralmente.- valor total R$ 176.400,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000008 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 08/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ - PROJETO VIDA – OBJETO: desta parceria o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas a atingir a meta de atendimento de 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes, de modo a garantir-lhes aquisições progressivas de inserção social, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as suas famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, organizando os serviços de modo a ampliar trocas culturais e de vivência, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e em conformidade com a Política Municipal de Assistência Social, com o Plano Municipal de Assistência Social e com o Plano de Trabalho e respectiva documentação técnica dele resultante, que integram este instrumento para todos os fins e efeitos de direito e cujos termos os partícipes acatam integralmente.- valor total R$ 40.791,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000007 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 07/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAÇU DO TIETÊ - PROJETO VIDA – OBJETO: desta parceria o desenvolvimento, pelos partícipes, de serviços de proteção social básica realizado em grupos para atingir a meta de atendimento de 125 crianças e adolescentes, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida, afim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social - valor total R$ 75.000,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000006 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 06/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – OBJETO: objeto desta parceria o desenvolvimento, pelos partícipes, de serviços de proteção social básica realizado em grupos para atingir a meta de atendimento de 55 crianças, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas de inserção social aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social - valor total R$ 33.000,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses Download
  2017 000005 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 05/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DA CRIANÇA DE IGARAÇU DO TIETÊ – OBJETO: deste termo o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas a atingir a meta de atendimento de 80 (oitenta) crianças, de 06 (seis) a 09 (nove) anos de idade, de modo a garantir-lhes aquisições progressivas de inserção social, de acordo com o ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, organizando os serviços de modo a ampliar trocas culturais e de vivência, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e em conformidade da Política Municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho e respectiva documentação técnica dele resultante, que integram este instrumento para todos os fins e efeitos de direito e cujos termos os partícipes acatam integralmente - valor total R$ 16.176,19 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000004 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 04/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: CASA DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA – OBJETO: desta parceria o desenvolvimento, pelos partícipes, de serviço de acolhimento institucional provisório e excepcional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos de idade deste Município, de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e tutela, sob medida de proteção (artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), do Estatuto da Criança e do Adolescente, das “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e em conformidade com a Política Municipal de Assistência Social, com o Plano Municipal de Assistência Social e com o Plano de Trabalho e respectiva documentação técnica dele resultante, que integram este instrumento para todos os fins e efeitos de direito e cujos termos os partícipes acatam integralmente- valor total R$ 57.330,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000003 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 03/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – OBJETO: desta parceria o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de Serviços Assistenciais de Natureza Continuada de Proteção Especial à Pessoa Portadora de Deficiência, que tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, objetivando atingir o atendimento de 90 pessoas com deficiência e suas famílias, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e em conformidade com a Política Municipal de Assistência Social, com o Plano Municipal de Assistência Social e com o Plano de Trabalho e respectiva documentação técnica dele resultante, que integram este instrumento para todos os fins e efeitos de direito e cujos termos os partícipes acatam integralmente - valor total R$ 18.000,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000002 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 02/2017 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – OBJETO: desta parceria o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de Serviços Assistenciais de Natureza Continuada de Proteção Especial à Pessoa Portadora de Deficiência, que tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, objetivando atingir o atendimento de 90 pessoas com deficiência e suas famílias, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e em conformidade com a Política Municipal de Assistência Social, com o Plano Municipal de Assistência Social e com o Plano de Trabalho e respectiva documentação técnica dele resultante, que integram este instrumento para todos os fins e efeitos de direito e cujos termos os partícipes acatam integralmente - valor total R$ 43.200,00 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
  2017 000001 02/01/2017 Extrato ao Termo de Colaboração nº 01/2017- Processo SEDS Nº 048/2016 - Convenente: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAÇU DO TIETÊ - APAE – OBJETO: desta parceria o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de Serviços Assistenciais de Natureza Continuada de Proteção Especial à Pessoa Portadora de Deficiência, que tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, objetivando atingir o atendimento de 90 pessoas com deficiência e suas famílias, observados os princípios, objetivos e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e em conformidade com a Política Municipal de Assistência Social, com o Plano Municipal de Assistência Social e com o Plano de Trabalho e respectiva documentação técnica dele resultante, que integram este instrumento para todos os fins e efeitos de direito e cujos termos os partícipes acatam integralmente - valor total R$ 38.378,59 data da prorrogação 02/01/2017 com vigência até 31/12/2017 - 12 meses. Download
 
 
Inexigibilidade Chamamento Público
 
  2018 000017 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 17/2018 – Associação de Voluntários no Combate ao Câncer “M.M.M.” de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000016 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 16/2018 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita. Download
  2018 000015 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 15/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000014 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 14/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000013 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 13/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000012 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 12/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000011 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 11/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000010 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 10/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000009 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 09/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000008 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 08/2018 - Centro de Promoção Social de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000007 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 07/2018 - Centro de Formação da Criança e do Adolescente de Igaraçu do Tietê - Projeto Vida. Download
  2018 000006 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 06/2018 - Centro de Formação da Criança e do Adolescente de Igaraçu do Tietê - Projeto Vida. Download
  2018 000005 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 05/2018 - Centro de Formação da Criança e do Adolescente de Igaraçu do Tietê - Projeto Vida. Download
  2018 000004 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 04/2018 - Casa da Criança de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000003 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 03/2018 - Casa da Criança de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000002 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 02/2018 - Casa da Criança de Igaraçu do Tietê. Download
  2018 000001 20/02/2018 Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo de Parceria nº 01/2018 - Casa da Criança de Igaraçu do Tietê. Download